Nesta segunda (26), o legislativo aprovou um projeto de resolução (proc. 70/2021) de autoria da vereadora Deise Olimpio (DEM), que tem por objetivo a criação da Procuradoria Especial da Mulher.
“A Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero no município de Araras, como instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público, fazendo com que esta Casa de Leis cumpra ainda mais a sua função democrática perante o poder público, perante a sociedade civil organizada e, também como um todo”, justifica a vereadora Deise Olimpio (DEM).
Segundo a vereadora, é de extrema importância este projeto, pois, novas políticas públicas necessitam ser implantadas para garantir a defesa da mulher.
A Procuradoria terá a missão de representar e defender todas as mulheres, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal que visem à igualdade de gênero, bem como cooperar com organismos municipais, nacionais e internacionais, além de promover pesquisas e estudos sobre a questão da violência e discriminação contra a mulher, em geral.
A aprovação ocorreu por unanimidade entre os parlamentares.
Publicado em: 27 de abril de 2021
Publicado por: Jefferson Avelino - Diretoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite do dia 19 de novembro (terça-feira) foi realizado ato solene em celebração ao Dia da Consciência Negra, feriado nacional a partir do ano de 2024 e no estado de São Paulo desde 2023, no anf...
A Comissão Especial de Inquérito criada para avaliar denúncias feitas por munícipes sobre a situação da Casa Rosa no município de Araras encerrou suas atividades e entregou seu relatório final para...
Na 11ª Sessão Extraordinária, realizada na segunda-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal rejeitaram o Projeto de Lei Complementar nº19/2024, de autoria do Executivo, que tinha como objetivo...
Na tarde desta terça-feira (19), a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), entregou a imagem da Nossa Senhora do Patrocínio que fica no plenário “...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 157/2024, de autoria da vereadora e presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), que dispõe sobre a instituição da Seman...
Os vereadores aprovaram na 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 156/2024, de autoria da presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Fic...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.20 | Desenvolvido por: Sino Informática.