Redes Sociais:
A Câmara Municipal aprovou, durante a 22ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD).
Com o projeto aprovado, inclui-se no calendário oficial de Araras o Dia Municipal do Consumidor, que deve ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
De acordo com a justificativa do projeto, o motivo de comemoração da data é estar em dia com as práticas internacionais de defesa do consumidor, ao enfatizar a prevenção de golpes e fraudes digitais.
Além disso, essa data deverá destacar a importância da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), enquanto órgão que ajuda a garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
“Com a instituição deste dia, Araras reafirma seu compromisso com a defesa dos consumidores e com a criação de uma cultura de consumo consciente e protegido”, de acordo com a proponente do projeto, a vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 02 de julho de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Araras, e a Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Araras, lançaram a Campanha Agosto Lilás Políticas Públi...
A Festa do Peão de Araras 2025 conta com uma novidade este ano. A Procuradoria Especial da Mulher, órgão independente vinculado à Câmara Municipal de Araras, estará presente no evento, que acontece...
Na manhã de terça-feira (5), a Procuradoria Especial da Mulher, órgão independente vinculado à Câmara Municipal de Araras, esteve na Praça Barão de Araras para uma ação de conscientização sobre a v...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 109/2025, vindo da Prefeitura de Araras, que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 27ª Sessão Ordinária de 2025, que aconteceu na segunda-feira (4), o Projeto de Lei (PL) nº 133/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp...
A Procuradoria Especial da Mulher, órgão vinculado à Câmara Municipal de Araras, em parceria com a Prefeitura Municipal, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza, durante este mês,...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.
