Redes Sociais:
Com o objetivo de prevenir acidentes, a Câmara Municipal aprovou, na última segunda-feira (24), durante a 34ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), que obriga a presença de salva-vidas nas piscinas de uso coletivo nos clubes sociais, associações e demais estabelecimentos ou instituições congêneres no âmbito do município de Araras.
Os locais que possuem piscina de uso coletivo deverão afixar comunicados sobre os riscos de acidente e terão 30 dias de prazo para se adequar à lei, caso contrário, estão sujeitos à advertência, multa de três mil UFESP, o equivalente a mais de 75 mil reais, fechamento da piscina e até suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 30 dias.
Os clubes sociais, associações e estabelecimentos congêneres, terão 60 dias para se adequar à lei. “O objetivo é fazer com que as pessoas no momento de lazer estejam protegidas por salva-vidas competentes no exercício de suas funções, agora com a lei, as piscinas terão a presença destes profissionais qualificados que, no caso de emergência, estarão apostos para salvar vidas”, explica a proponente do projeto, a vereadora Deise Olimpio.
Publicado em: 26 de setembro de 2018
Publicado por: Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores votaram pela prorrogação do prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes que visa acompanhar e fiscalizar atos que levaram à retirada do prêmio de assiduidade...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram durante a 36ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 134/2025. Fica instituída, no do município de Araras, a campa...
Na 36ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (6), a Câmara Municipal aprovou a criação do Dia de Combate à Cristofobia, que fica instituído no Calendário Oficial do Município de Araras. O dia...
A Câmara Municipal aprovou, na 36ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do Poder Executivo. Recebe o nome de “Doutor Sebastião Jair Mourão” o Centro de Atenção Psicossocial Ál...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam, na Tribuna Livre da 36ª Sessão Ordinária, a oradora Adriana Ramalho da Fonseca. Ela falou sobre acesso à informação para jovens que cumprem me...
Durante a 36ª Sessão Ordinária, ocorrida em 6 de outubro, foi realizado Ato Solene em homenagem aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Seis profissionais foram indi...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
