Redes Sociais:
Com o objetivo de prevenir acidentes, a Câmara Municipal aprovou, na última segunda-feira (24), durante a 34ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), que obriga a presença de salva-vidas nas piscinas de uso coletivo nos clubes sociais, associações e demais estabelecimentos ou instituições congêneres no âmbito do município de Araras.
Os locais que possuem piscina de uso coletivo deverão afixar comunicados sobre os riscos de acidente e terão 30 dias de prazo para se adequar à lei, caso contrário, estão sujeitos à advertência, multa de três mil UFESP, o equivalente a mais de 75 mil reais, fechamento da piscina e até suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 30 dias.
Os clubes sociais, associações e estabelecimentos congêneres, terão 60 dias para se adequar à lei. “O objetivo é fazer com que as pessoas no momento de lazer estejam protegidas por salva-vidas competentes no exercício de suas funções, agora com a lei, as piscinas terão a presença destes profissionais qualificados que, no caso de emergência, estarão apostos para salvar vidas”, explica a proponente do projeto, a vereadora Deise Olimpio.
Publicado em: 26 de setembro de 2018
Publicado por: Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizará nesta terça-feira (22) a 12ª Sessão Ordinária de 2025 de forma online, ou seja, os vereadores não estarão presentes nas dependências do Plenário “Vereador Bru...
Vereadores, assessores e chefes de gabinete receberam a primeira-dama e presidente do Fuss (Fundo Social de Solidariedade), Áurea Bolli Maretto, nas dependências da Câmara Municipal de Araras para...
A Câmara Municipal de Araras realizou a entrega do diploma de Mérito Escoteiro, na noite de quarta-feira (16), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A homenagem foi destinada a integrantes...
Na manhã de terça-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), recebeu autoridades da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP). O presidente d...
Durante a 11ª Sessão Ordinária de 2025, foi incluído na pauta o Projeto de Resolução nº 11/2025. A Câmara Municipal aprovou a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) destinada a acompanhar a situaçã...
Durante a 11ª Sessão Ordinária de 2025, na Tribuna Livre, os oradores foram o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araras (Sindsepa), José Raul dos Santos e o secretário mu...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.
