Redes Sociais:
Os vereadores autorizaram, durante a 37ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 102/2024, de autoria do Executivo Municipal.
O município de Araras fica autorizado a desafetar da categoria de bem de uso comum para bem de uso patrimonial disponível a área de terras localizada no Jardim Pedras Preciosas, caracterizada por parte do Sistema de Lazer II, com frente para a Avenida Luiz Pollo, além de alienar a área citada ao proprietário, Sr. Aparecido Donizetti Ferreira.
Basicamente, a desafetação é uma decisão jurídica que autoriza que um bem público deixe de ser utilizado para fins públicos. Apesar de ainda ser considerado patrimônio público, o bem em questão pode ser alienado, transferido ou utilizado para outra finalidade.
Mais informações sobre a área do Jardim Pedras Preciosas está disponível no seguinte link: https://araras.siscam.com.br/arquivo?Id=168517 .
O vídeo da 37ª Sessão Ordinária está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=RdqbNZhEw88 .
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou pela primeira vez uma sessão ordinária por videoconferência, na segunda-feira (14), devido à reforma do Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, iniciada no...
Os vereadores aprovaram a inclusão da Tradicional Maratona de Desenho “Hélio Ferreira da Silva” no Calendário Oficial de Turismo de Araras. A proposta veio por meio do Projeto de Lei nº 152/2024, d...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram a inclusão da Trilha das 12 capelas no Calendário Oficial de Turismo de Araras. A votação ocorreu durante a 36ª Sessão Ordinária, no plenário “Vereador B...
A Câmara Municipal de Araras realizou o Ato Solene em comemoração ao Dia do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), na noite da segunda-feira (7), durante a 36ª Sessão Ordinária. A homena...
Foi aprovado durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, ocorrida no dia 30 de setembro, o Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD...
Os vereadores aprovaram a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800 mil para despesas com a reforma do Canil Municipal. A arrecadação é proveniente de duas emendas parlamentares. A...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.15 | Desenvolvido por: Sino Informática.
