Pressione Esc para fechar o menu.

Redes Sociais:

Notícias

Câmara autoriza prefeitura a desafetar área de terras localizada no Jardim Nova Olinda


A Câmara Municipal aprovou, durante a 43ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 171/2025, de autoria do Poder Executivo.

Com a aprovação, o município de Araras fica autorizado a desafetar da categoria de bem de uso comum para bem patrimonial disponível a área de terras localizada no Jardim Nova Olinda, além de alienar a referida área. A área em questão é caracterizada por parte do passeio público localizado na confluência entre a Rua das Rosas e a Rua das Margaridas.

A desafetação ocorre quando um bem deixa de ser utilizado para fins públicos, podendo ser usado para outras finalidades. O Poder Executivo justifica que essa mudança tem fins de regularização.

 

Guilherme Hansen

Jornalista/CMA


Publicado em: 24 de novembro de 2025

Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Araras aprovou o Projeto de Resolução nº 5/2026, que trata da criação da Comissão de Assuntos Relevantes visando a fiscalização do convênio administrativo firmado entre o Muni...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (30), o Projeto de Lei Nº 224/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto autori...

Leia Mais

O coordenador médico de Integração Institucional da São Leopoldo Mandic, Nelson Dimas Brambilla, ex-prefeito do Município e ex-presidente da Câmara Municipal de Araras, participou da Tribuna Livre...

Leia Mais

O projeto Câmara Cidadã, conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, recebeu, na sexta-feira (27), os estudantes da Escola Estadual José Ometto. Na visita, os alunos apr...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense para Edson da Costa Pereira, na sexta-feira (27), em Sessão Solene realizada no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”.  A ent...

Leia Mais

Na quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Araras realizou a Sessão Solene de entrega da medalha “Mérito Cívico 24 de março”, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A sessão foi realizada...

Leia Mais