Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 34ª sessão ordinária, na última segunda-feira (23), o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), o qual permite animais domésticos de até 15 quilos em ônibus municipais, desde que não seja no horário de pico, das 6h às 10h e das 16h às 19h, dos dias úteis.
De acordo com a lei, o bichinho deverá estar acondicionado em caixa de fibra de vidro ou qualquer outro tipo de material similar resistente, não contendo água, alimentos ou dejetos que possam causar qualquer tipo de incômodo aos passageiros.
O responsável pelo animal deverá pagar a tarifa regular da linha pelo assento para o transporte do animal se for o caso. “O intuito é facilitar o transporte de animais de pequeno porte até as clínicas veterinárias e principalmente até o Canil Municipal, hoje os proprietários de animais que precisam realizar algum procedimento veterinário, transportam seus animais com veículo próprio ou muitas vezes caminhando até o local”, justifica, o proponente do projeto, o parlamentar Jackson de Jesus.
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Diretoria de Comunicação e Relações Institucionais, fechou parceria com as Câmaras Municipais de Mogi Mirim e Mogi Guaçu. O objetivo é a troca de conteúdos...
Na noite de terça-feira (12), a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família, da Câmara Municipal de Araras, realizou evento no Plenário “Bruno Moysés Batistela”. Na Mesa Diretora, est...
Na 28ª Sessão Ordinária de 2025, que foi realizada na segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2025. É criada a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso...
Os vereadores aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 105/2025. Com a aprovação, é alterada a alínea "a" do artigo 19 da Lei Ordinária nº 5.116, de 6...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 56/2025, que institui o Dia do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025. Com a aprovação, será instituído o sel...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.
