Redes Sociais:
Foi aprovado na última segunda-feira (10), durante a 23ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que assegura ao aluno deficiente a prioridade da vaga e da matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência.
De acordo com o texto do projeto, o aluno portador de disfunção física ou motora, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, de caráter congênito ou adquirido, deficiência em membros superiores ou inferiores que dificulte sua locomoção, terá direito de estudar na escola municipal mais próxima de onde reside. No ato da matrícula será necessária a apresentação de atestado médico e de comprovante de residência.
O vereador autor da proposta, Jackson de Jesus, destaca que o projeto é uma forma de facilitar a inserção desses alunos com necessidades especiais na rede de ensino, uma vez que reduziria os transtornos gerados pelas dificuldades de locomoção. “O objetivo é facilitar o acesso de alunos com deficiência à escola municipal mais próxima de sua residência, principalmente aqueles que apresentam dificuldades locomotoras e visuais, essa medida, além de evitar transtornos no deslocamento para escolas distantes, é uma forma de combater a evasão escolar”, justifica.
Para a lei entrar em vigor, o projeto aprovado na Câmara de vereadores, necessita da sanção do prefeito municipal.
Publicado em: 11 de julho de 2019
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras esteve presente no evento “Iniciativa pelos Jovens”, programa promovido pela Nestlé, e que aconteceu no Grêmio Recreativo Esportivo Nestlé Araras (Grena), na tarde do d...
Novembro Azul é uma campanha mundial realizada pela conscientização e prevenção do câncer de próstata. Por este motivo, a Câmara Municipal de Araras mudou a cor da iluminação da fachada para azul....
A Câmara Municipal de Araras esteve presente na 5ª edição do congresso para municípios paulistas de pequeno porte, o “Amppesp Fomenta”, realizado pela Associação de Municípios de Pequeno Porte do E...
A Câmara Municipal de Araras convida a imprensa para uma coletiva na próxima segunda-feira, às 18h, para apresentar os resultados da recente viagem a Brasília, onde estiveram presentes os vereadore...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras votaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 225/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor...
A Câmara Municipal de Araras realizará uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (30), às 19 horas, para a votação do Projeto de Lei nº 225/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédi...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.18 | Desenvolvido por: Sino Informática.
