Os parlamentares aprovaram por unanimidade, na noite da última segunda-feira (9), durante a 32ª sessão ordinária, o projeto de lei do Executivo que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos tais como celular, ipad, tabletes e similares em salas de aula das escolas municipais de Araras.
A lei determina a afixação de placas em locais de acesso à escola e nas salas de aula informando quais aparelhos são proibidos e o número da lei municipal. A proibição se aplica não só aos alunos, mas também aos professores, gestores e funcionários. Fica ressalvado o uso, nos casos de finalidade pedagógicas a critério e sob a responsabilidade do professor e da direção da unidade escolar.
Este projeto de lei chegou a ser objeto de proposta do então vereador e atual Secretário da Saúde, Romildo Benedito Borelli – Baiano da Farmácia -, porém, foi julgado inconstitucional, pois, a proposta não poderia ser feita pelo Legislativo. Baiano então, sugeriu ao Executivo que enviasse o projeto à Câmara, o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Na justificativa do projeto, o prefeito Rubens Franco Junior (DEM) explicou a importância da lei na prática. “Trata-se de modernidade, novos tempos e a informatização não pode atrapalhar o aprendizado dos alunos, por isso, a importância desta lei. O objetivo é que o aluno deixe de lado os aparelhos eletrônicos em sala de aula e foque único e exclusivamente nos estudos, pois assim, podemos melhorar a qualidade do ensino em nossas escolas”, justifica.
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Diretoria de Comunicação e Relações Institucionais, fechou parceria com as Câmaras Municipais de Mogi Mirim e Mogi Guaçu. O objetivo é a troca de conteúdos...
Na noite de terça-feira (12), a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família, da Câmara Municipal de Araras, realizou evento no Plenário “Bruno Moysés Batistela”. Na Mesa Diretora, est...
Na 28ª Sessão Ordinária de 2025, que foi realizada na segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2025. É criada a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso...
Os vereadores aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 105/2025. Com a aprovação, é alterada a alínea "a" do artigo 19 da Lei Ordinária nº 5.116, de 6...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 56/2025, que institui o Dia do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025. Com a aprovação, será instituído o sel...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.