Câmara Municipal de Notícias

Entender o funcionamento da Câmara Municipal de Araras. É este o principal objetivo do 1º Ciclo de Estudos Legislativos marcado para acontecer nestas terça, quarta e quinta-feira, a partir das 20 horas, no plenário Vereador “Bruno Moysés Batistella”.

A idéia partiu do presidente desta casa, vereador Nelson Dimas Brambilla (PT). Novato na função de legislador, ele quer que os demais colegas também possam entender os trâmites legais para a apresentação de uma indicação, requerimento, moção e de outras atribuições que fazem a rotina de um vereador.

“Para que seja um bom legislador o vereador deve primeiramente se inteirar do Regimento Interno da Câmara e também da Lei Orgânica do Município. Isso vai permitir que ele conheça as normas do Legislativo, compreendendo todo trâmite dos projetos, desde o serviço de protocolo até a votação em plenário”, explica Brambilla.

Para a realização deste trabalho Brambilla responsabilizou os funcionários que compõe o Departamento Legislativo da Câmara. Adriana de Oliveira Mazon coordena os trabalhos. Ela assumiu recentemente a função de Diretora do departamento conforme indicação do presidente.

“Essas informações são rotineiras para nossa equipe mas o vereador leva um certo tempo para conhecer o processo”, esclarece Adriana que se vê satisfeita com a iniciativa de Brambilla. “A partir do momento que o vereador tiver plenos conhecimentos de suas competências vai agilizar também o desempenho da nossa equipe e fazer com que a Câmara seja muito mais eficiente”, opina.

Na equipe ainda atuam os funcionários concursados Walter Franco Castilho, Lílian Eduarda Bonini Pires de Andrade e Mariana Ometto Michielin, todos como Assistente Legislativo.

Programa

Cada dia do ciclo de estudos deverá ter cerca de uma hora e meia de duração, com previsão de atender todas as dúvidas dos vereadores e seus assessores, também convidados a participar. “Nós iremos abrir para perguntas e se necessário até provocar debates”, apresenta Brambilla, que ainda deixa claro que esta não será a única oportunidade de questionamentos. “Em breve poderemos realizar estudos mais profundos, específicos para cada situação”.

Já Adriana explica que o Departamento Legislativo pode e deve ser visto também como um espaço de consulta, principalmente para aqueles que estão chegando na Câmara. “Da mesma forma que com o passar do tempo nós aprendemos a lidar com as leis os vereadores também terão essa chance”, completa.

Na pauta das discussões também estarão situações corriqueiras do dia-a-dia da Câmara, como o uso dos veículos oficiais pelos vereadores e assessores, limite de cópias de xérox, função dos assessores e atribuições das Diretorias Jurídica e Administrativa/Financeira, além da relação com a Assessoria de Imprensa e Cerimonial.

“Este é o primeiro passo para o dinamismo que vamos dar para a Câmara de Araras. Assumi a função de presidir a Casa com uma nova proposta: a de fazer o vereador realmente legislar em favor do povo e isso só será possível com conhecimento”, conclui Brambilla.

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Publicado em: 13 de janeiro de 2009

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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