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Os números apontam que houve um aumento no volume de trabalho do Poder Legislativo local. Na comparação com 2005, que já havia registrado aumento em relação ao ano anterior, 2006 também foi mais produtivo e com qualidade nos projetos apresentados, apreciados e aprovados. Foram realizadas 42 sessões ordinárias, e mais 9 extraordinárias, a última na tarde desta quita-feira, 28 de dezembro.

Somente os Projetos de Lei da casa somaram 213, contra 176 em 2005 e 39 em 2004. Um aumento de 21% em relação ao ano passado.

Do vereador Marcelo de Oliveira (PMDB) foi aprovado o Projeto de Lei que objetiva a colocação de lona ou similar nas caçambas de entulho, facilmente encontradas pelas ruas de Araras. Do mesmo vereador foi aprovado o projeto que mudou a rotina da Câmara de Araras, extinguindo o recesso legislativo que acontecia durante o mês de julho. A medida já passou a valer a partir deste ano.

Do vereador Nelson Barbosa (PSB) veio a preocupação com a iluminação de emergência nos edifícios dotados de elevadores. Um projeto de lei para obrigar esse dispositivo foi apresentado e aprovado.

O número de requerimentos, geralmente encaminhados ao Poder Executivo também cresceu. Requerimento é uma proposição sujeita a deliberação do plenário, onde o vereador pede, geralmente, informações sobre determinando assunto. Pode ser encaminhado à qualquer setor, desde que seja de interesse público. Nessa caso o aumento foi de 26%. Esse é um tipo de propositura que também vem crescendo ao longo dos anos. Foram 314 em 2004 e 434 no ano passado.

Já as indicações tiveram um aumento de 8,87%, e mesmo que sejam uma sugestão feita pelo vereador para que o prefeito tome providência em relação a algum assunto de interesse público que não caiba projeto de iniciativa do vereador, muitas foram atendidas. Um exemplo é a rampa de acesso para deficientes implantada na Biblioteca Municipal “Maritinico Prado”. A indicação foi feita pelo vereador Romildo Benedito Borelli – Baiano da Farmácia (PTB) em janeiro deste ano.

Homenagens

O ano de 2006 também foi de muitas homenagens na Câmara de Araras. O volume de Moções cresceu em 44,5%. E embora elas se dividam entre congratulações, repúdio, pesar e apelo, a maioria foi para homenagear pessoas que se destacaram em alguma are valorizando o nome da cidade. Foram apresentadas 415 moções em 2006 contra 287 em 2005.

Vários títulos de Cidadania Ararense também foram entregues nesse período. O primeiro a receber a honraria em 2006 foi o então governador do Estado, Geraldo Alckmin, em plena Praça Barão de Araras, numa iniciativa do vereador Nelson Barbosa. A seguir, com cerimônia no Plenário “Vereador Bruno Moisés Batistella” foi a vez do pastor Francisco Sales Ferreira, iniciativa do vereador Manoel Silva de Oliveira (PPS). O próximo homenageado foi o delegado titular de Araras, Dr. Sydney Sully Urbach. A proposta também foi do vereador Manoel.

Para a cerimônia de entrega do título ao Padre Leandro, da Paróquia de São Francisco de Assis, o local escolhido foi o salão social da própria igreja, localizada na Zona Leste da Cidade. A medida foi para atender o público que acompanharia a sessão. Esse título foi apresentado pelo vereador Pedro Eliseu Filho (PFL).

Uma única mulher foi reconhecida como Cidadã Ararense pela Câmara neste ano. O título foi proposto pelo vereador Ricardo Franco à senhora Maria Pianca Salomão, popularmente chamada de Mahesa.

Durante a inauguração do novo templo da Igreja Assembléia de Deus, o pastor José Wellington Bezerra da Costa recebeu o título de Cidadania Ararense. A honraria foi proposta pelo vereador Manoel Silva de Oliveira (PPS) e recebeu aprovação do plenário em agosto do ano passado.

O último título do ano foi entregue ao médico cardiologista Milton Nicolella. Amigos, colegas de profissão e familiares do homenageado acompanharam a sessão solene de iniciativa do vereador Ricardo Franco (PV).

Para 2007 entre os homenageados estão o vice-prefeito Francisco Nucci Neto, o engenheiro Benedito Aparecido Bordini, hoje secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente na Prefeitura de Araras, e o médico pediatra Jardel Dair. Com uma mudança aprovada na lei de outorga do título de Cidadania Ararense a entrega poderá acontecer somente em duas datas: durante a semana do município (entre o dia 24 de março), e na semana da pátria (7 de setembro). Dessa forma a cerimônia será feita para vários homenageados, engrandecendo ainda mais a honraria.

Foram ainda homenageados o Bombeiro do Ano, funcionários destaques do Samu, da Polícia Militar e os atiradores do Tiro de Guerra de Araras.

QUADRO PARCIAL DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
	2005	2006	% 2005 à 2006
Projetos de Lei do Executivo	67	72	7,46
Projetos de Lei do Legislativo	176	213	21
Leis Sancionadas	81	108	33,3
Vetos	19	2	-89,4
Protocolos	4.053	4.524	11,62
Emendas à LOMA	3	4	33,3
Requerimentos	434	547	26
Projetos de Decreto Legislativo	24	9	-62,5
Projetos de Resolução *	66	11	-83,3
Indicações	2.311	2.516	8,87
Moções	287	415	44,5
Atos da Mesa	38	6	-84,2
Atos do Presidente	10	3	-70
Portarias	82	60	-26,8
Ofícios Expedidos	925	1.003	8,4
Sessões Ordinárias	38	42	10,5
Sessões Extraordinárias	10	9	-10

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Publicado em: 29 de dezembro de 2006

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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