Redes Sociais:
Na última segunda-feira (7), durante a 44ª sessão ordinária de 2020, os vereadores derrubaram o veto do prefeito, Rubens Franco Junior (DEM), que alegou inconstitucionalidade ao projeto de lei de autoria da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira, que havia sido aprovado no dia 9 de novembro, na 40ª sessão ordinária, que cria em Araras-SP o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável.
Com a derrubada do veto e a não promulgação pelo Executivo, a lei foi publicada no Diário Oficial do Município pelo presidente da Câmara, Carlos Alberto Jacovetti (REDE) e está em vigor.
Com a criação do Comitê de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável ocorrerá o desenvolvimento e a articulação da implantação de medidas destinadas a ampliar a acessibilidade e equidade das ações de prevenção de agravos do desmame precoce e promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar.
A medida visa ainda incentivar à amamentação como uma ação estratégica na promoção da alimentação saudável para reduzir a morbidade e a mortalidade infantil e neonatal.
O Comitê será criado pelo Executivo Municipal que deverá estimular as atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação, em sintonia com os programas de atenção integral à saúde da mulher, da criança e do adolescente, promovendo o aleitamento materno no Município.
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Nos dias 12, 13 e 14 agosto (terça a quinta-feira), a Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” sediou capacitação para conselheiros tutelares, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batis...
Na noite de terça-feira (12), a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família, da Câmara Municipal de Araras, realizou evento no Plenário “Bruno Moysés Batistela”. Na Mesa Diretora, est...
Na 28ª Sessão Ordinária de 2025, que foi realizada na segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2025. É criada a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso...
Os vereadores aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 105/2025. Com a aprovação, é alterada a alínea "a" do artigo 19 da Lei Ordinária nº 5.116, de 6...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 56/2025, que institui o Dia do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025. Com a aprovação, será instituído o sel...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.
