Redes Sociais:
Na última segunda-feira (7), durante a 44ª sessão ordinária de 2020, os vereadores derrubaram o veto do prefeito, Rubens Franco Junior (DEM), que alegou inconstitucionalidade ao projeto de lei de autoria da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira, que havia sido aprovado no dia 9 de novembro, na 40ª sessão ordinária, que cria em Araras-SP o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável.
Com a derrubada do veto e a não promulgação pelo Executivo, a lei foi publicada no Diário Oficial do Município pelo presidente da Câmara, Carlos Alberto Jacovetti (REDE) e está em vigor.
Com a criação do Comitê de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável ocorrerá o desenvolvimento e a articulação da implantação de medidas destinadas a ampliar a acessibilidade e equidade das ações de prevenção de agravos do desmame precoce e promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar.
A medida visa ainda incentivar à amamentação como uma ação estratégica na promoção da alimentação saudável para reduzir a morbidade e a mortalidade infantil e neonatal.
O Comitê será criado pelo Executivo Municipal que deverá estimular as atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação, em sintonia com os programas de atenção integral à saúde da mulher, da criança e do adolescente, promovendo o aleitamento materno no Município.
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou, na noite de quinta-feira (2), sessão solene de entrega da medalha “Idoso do Ano”, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Esta é a primeira vez que o P...
Na noite de quinta-feira (2), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 5ª Sessão Extraordinária de 2025. Na pauta, estava o Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Exe...
A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” promove, em parceria com o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus Araras, a palestra “Zoológicos...
No dia 10 de outubro (sexta-feira), o Parlamento Metropolitano de Piracicaba se reúne para a 3ª Reunião Ordinária de 2025, que ocorrerá no Centro Empresarial Europa Center, em Limeira, onde a Câmar...
A Câmara Municipal de Araras irá realizar a 5ª Sessão Extraordinária de 2025 nesta quinta-feira (2), às 18h30, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Está na pauta o Projeto de Lei nº 191/2...
A 35ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (29), contou com a presença do prefeito Irineu Maretto, que comentou sobre a situação que envolve o convênio de saúde dos servidores públicos muni...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
