Redes Sociais:
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para Fiscalização das obras financiadas pelo Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A votação ocorreu nesta segunda-feira (2), durante a 18ª Sessão Ordinária.
A comissão foi criada por meio do Projeto de Resolução nº 14/2025, de autoria da vice-presidente e vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD).
De acordo com a justificativa do projeto, assinada por Mirian Vanessa, “a criação dessa comissão busca promover transparência, controle social e responsabilidade fiscal, assegurando que os investimentos sejam realizados com qualidade técnica, eficiência e em conformidade com os projetos aprovados. Além disso, objetiva garantir a prestação de contas clara e acessível à população, fortalecendo o papel fiscalizador do Poder Legislativo.”, destaca a vereadora.
A Comissão tem vários objetivos, entre eles:
– Fiscalizar e acompanhar a execução das obras realizadas com recursos do FINISA, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
– Solicitar e analisar todos os projetos executivos, cronogramas, contratos e aditivos relacionados às obras financiadas pelo programa.
– Solicitar pareceres técnicos especializados sobre a viabilidade, qualidade e conformidade técnica das obras.
O prazo de funcionamento da Comissão será de 120 dias, podendo ser prorrogado.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 03 de junho de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na sexta-feira (6), a visita do presidente do Poder Legislativo da cidade de Luiz Antônio, o vereador Valmir Oliveira Carneiro de Mesquita – Valmir Fiu Fiu (PP...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 18/2026, que institui e inclui no calendário oficial do municípi...
Na 6ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 222/2025, que institui e inclui o Dia Municipal da Acessibilidade e...
Os vereadores aprovaram, durante a 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 30/2026, que institui no município o Programa de Apoio ao Cuidado Familiar, denominado...
Na 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara de Araras aprovaram os Projetos de Lei nº 28 e 29/2026, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal e que o autor...
A Câmara Municipal de Araras recebeu diversas doações para Minas Gerais. Na sexta-feira (6), estudantes da república K-navial compareceram ao prédio do Legislativo para entregar as centenas de iten...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.56 | Desenvolvido por: Sino Informática.
