Durante os trabalhos serão disponibilizados canais para acolher sugestões, críticas e denúncias da população
Os membros nomeados para comporem a Comissão de Assunto Relevante da Câmara Municipal de Araras criada para fiscalizar e debater a saúde reuniram-se na manhã desta sexta-feira (24/10).
A comissão é formada pelos vereadores Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), Eder Donizeti Muller (PROS), Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), além da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) e do vereador Carlos José da Silva Nascimento - Zé Bedé (PT).
A Comissão da Saúde foi criada pelo Projeto de Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014, de autoria dos vereadores Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), Eder Donizeti Muller (PROS), Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS) e da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB).
A nomeação dos membros se deu pelo Ato do Presidente nº 14, de 20 de outubro. É presidida pelo vereador Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP) que, convocou os demais membros para esta primeira reunião, objetivando o planejamento do trabalho que será realizado.
Por consenso, ficou decidido que oficialmente os trabalhos terão início com a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Vandersi Bressan, para que os vereadores possam esclarecer questões relativas à demora por agendamento com especialistas, realização de exames, de cirurgias e outros procedimentos, (fila/tempo de espera), além da falta de medicamentos, equipamentos quebrados, estruturas não adequadas das unidades e outras tantas questões relacionadas também ao atendimento nas unidades de saúde.
O objetivo desta reunião com a secretária da Saúde, segundo os vereadores, é o esclarecimento sobre as principais demandas que chegam aos gabinetes dos parlamentares trazidas pelos próprios munícipes. Na oportunidade será dada oportunidade de a secretária apresentar de forma mais detalhada os números apresentados nas audiências públicas, além das justificativas para os problemas enfrentados na Gestão da Saúde Pública de Araras. O ofício de convocação da Secretária deverá ser encaminhado na próxima semana.
Serão disponibilizados meios e canais para acolhimento de sugestões, críticas e denúncias da população, além da realização de audiência pública para discutir os problemas e temáticas com a sociedade. De início, o objetivo é também ouvir os membros do Conselho Municipal de Saúde para coleta de dados e mais esclarecimentos, de forma a contribuir com o processo de melhoria na área.
Serão ainda realizadas visitas programadas e não programadas a unidades da rede pública de saúde e também uma reunião com a Promotoria de Justiça, sendo que o cronograma destas ações está sendo definido.
Inicialmente o prazo de funcionamento da Comissão de Saúde é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Serão transcritas atas de todas as reuniões e ações unificadas dos membros para comporem o Relatório Final.
A decisão de criar a comissão surgiu do consenso dos vereadores proponentes após discutirem e concluírem pela necessidade de um grupo de trabalho dentro do Legislativo Municipal especialmente voltado à Saúde. A motivação para o desenvolvimento deste trabalho é o grande número de demandas da área da Saúde que chegam a seus gabinetes e possivelmente dos demais vereadores.
Por consenso dos autores do projeto, o vereador Bonezinho foi indicado para presidir esta Comissão Relevante da Saúde, que conta agora com o vereador Zé Bedé.
A comissão deve ainda estudar, discutir, acompanhar e fiscalizar as ações que se referem a transferências de recursos estaduais e federais, além da participação de recursos próprios do município aplicados na Saúde.
A proposta é, enfim, traçar uma radiografia da Saúde no município, bem como propor alternativas e soluções para uma evolução no quadro existente, visando de forma gradativa um atendimento cada vez mais digno à população de Araras.
Plano de Trabalho da Comissão
· Acolhimento de sugestões, críticas e denúncias por canais especiais
· Coleta e análise de dados
· Apuração de denúncias
· Reunião com a Secretária Municipal de Saúde
· Reunião com membros do Conselho Municipal de Saúde
· Reunião com a Promotoria de Justiça
· Visitas programadas a unidades de saúde
· Visitas e diligência não programadas a unidades de saúde
· Audiência Pública
· Apresentação de Relatório Final
Manifestações dos Integrantes da Comissão:
“A Comissão de Assunto Relevante criada para debater e fiscalizar a Saúde em Araras nasce com o objetivo de buscar respostas para as inúmeras demandas que chegam aos gabinetes dos vereadores e que não são solucionadas. Temos, neste momento, a enorme responsabilidade de conduzir um trabalho buscando, ao lado da população, soluções para os problemas”
Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP)
“A importância desta comissão vem também no sentido de alertar o setor público, estabelecendo também uma sincronia com a Promotoria e que acho importante. Com certeza, o objetivo é contribuir para melhoria do atendimento em Saúde da população e amenizar os problemas enfrentados por ela”
Eder Donizeti Muller (PROS)
“Agora vamos poder acolher de uma forma mais organizada as reclamações dos munícipes e buscar as soluções por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em outras esferas, se necessário, até para evitar as demandas judiciais que têm se apresentado em grande volume, gerando também conflitos por ser, muitas vezes, o único e último recurso a se procurar”
Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB)
“Esta comissão foi criada com base nas dificuldades e problemas enfrentados pela população e que chegam ao nosso conhecimento. São pessoas enfrentando filas de espera por exames e cirurgias, demora no atendimento nos Prontos Socorros, sem contar equipamentos quebrados e estruturas que podem ser melhoradas. É uma oportunidade de ouvirmos, discutirmos e debatemos não apenas os problemas, mas corrermos juntos em busca de soluções, cumprindo o papel que nos cabe como representantes da população”
Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS),
“É importante tomarmos conhecimento do que está acontecendo em termos de demandas por consultas, exames, cirurgias e aparelhos e daí fazermos a somatória do que isto representa em termos financeiros. É fundamental também identificar e apontas os responsáveis por cada situação e cobrar o que cabe a cada esfera resolver, seja governo federal, estadual ou municipal”
Carlos José da Silva Nascimento - Zé Bedé (PT).
Texto-Fotos: Duda Gonçalves, (Jornalista e Chefe de gabinete do vereador Du Segurança)
Fotos 1-2: A vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), os vereadores Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), Eder Donizeti Muller (PROS) e Carlos José da Silva Nascimento - Zé Bedé (PT) na primeira reunião da Comissão de Assunto Relevante da Saúde
Foto 3: Os vereadores Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), Eder Donizeti Muller (PROS) e a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) proponentes do projeto que cria a Comissão de Assunto Relevante para fiscalizar e debater a Saúde em Araras
Duda Gonçalves
dudapress@gmail.com
(19) 9.9289-0906
Publicado em: 24 de outubro de 2014
Publicado por: Imprensa
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Categoria: Notícias da Câmara
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