O projeto de lei que institui em Araras o Dia Municipal de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto foi aprovado na última segunda-feira (5), durante a 18ª sessão ordinária da Câmara. Iniciativa do vereador Rodrigo Soares (PSDB), a propositura prevê que a data seja celebrada anualmente em 5 de fevereiro.
A justificativa do projeto cita dois incidentes ocorridos no ano passado que afrontaram o direito à liberdade de culto: a invasão de uma igreja católica em Curitiba (PR), justamente no dia 5 de fevereiro, e o ataque a uma igreja evangélica em Goianinha (RN), em 24 de setembro.
“A democracia se baseia acima de tudo na plena liberdade de escolha dos seus cidadãos, incluindo-se a liberdade do indivíduo de expressar a sua fé e celebrar cultos. Qualquer ato que impeça, dificulte ou embarace o livre exercício de fé e confissão religiosa, principalmente dentro dos seus templos e no momento de suas celebrações, representa inaceitável ataque ao direito de liberdade e também ataque frontal à democracia”, justificou o vereador.
O vídeo da 18ª sessão ordinária na íntegra está disponível no site, Facebook e YouTube da Câmara.
Publicado em: 07 de junho de 2023
Publicado por: Rafael Siviero - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 56/2025, que institui o Dia do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025. Com a aprovação, será instituído o sel...
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 106/2025, que institui o evento "Cãominhada" no Calendário Oficial de Araras. A votação ocorreu durante a 28ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (11),...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação do Programa Censo de inclusão da T21 – Síndrome de Down em Araras, por meio do Projeto de Lei nº 52/2025. A votação ocorreu nesta seg...
O Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Poder Executivo, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Araras para o ano de 2026, foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (11), dura...
Na manhã de segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Araras recepcionaram a deputada estadual de São Paulo, Márcia Lia (PT). Ela conheceu as instalações do Poder Legislativo ararens...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.