A Câmara de vereadores aprovou, na última segunda-feira (06), durante a 27ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que obriga a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas municipais de Araras.
De acordo com a lei, os exames serão realizados pelo menos uma vez por ano com o objetivo de apontar possíveis deficiências visuais nos alunos, cabendo aos profissionais da saúde prosseguir com atendimento conforme cada caso encontrado.
Os exames poderão ser feitos pela Secretaria Municipal de Saúde nos ambulatórios de oftalmologia das Unidades de Saúde do Município e caso seja constatada alguma deficiência visual no aluno, os diretores das Unidades Escolares poderão agendar reuniões com os pais ou responsáveis para esclarecer dúvidas e encaminhar para o devido tratamento.
Para o proponente do projeto, o vereador Jackson de Jesus, o intuito da lei é avaliar a capacidade visual do aluno. “Problema de visão pode influenciar diretamente no rendimento do aluno em sala de aula, muitas vezes a deficiência é diagnosticada tardiamente, já que o aluno na maioria das vezes não revela ao professor sua dificuldade de enxergar, agora com a obrigatoriedade do exame, será possível constatar se o aluno tem ou não alguma deficiência visual”, destaca o parlamentar.
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Publicado por: Diretoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores votaram pela prorrogação do prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes que visa acompanhar e fiscalizar atos que levaram à retirada do prêmio de assiduidade...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram durante a 36ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 134/2025. Fica instituída, no do município de Araras, a campa...
Na 36ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (6), a Câmara Municipal aprovou a criação do Dia de Combate à Cristofobia, que fica instituído no Calendário Oficial do Município de Araras. O dia...
A Câmara Municipal aprovou, na 36ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do Poder Executivo. Recebe o nome de “Doutor Sebastião Jair Mourão” o Centro de Atenção Psicossocial Ál...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam, na Tribuna Livre da 36ª Sessão Ordinária, a oradora Adriana Ramalho da Fonseca. Ela falou sobre acesso à informação para jovens que cumprem me...
Durante a 36ª Sessão Ordinária, ocorrida em 6 de outubro, foi realizado Ato Solene em homenagem aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Seis profissionais foram indi...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.