Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Legislativo e Executivo se reúnem para debater mudanças na Araprev

Visualize fotos

Presidente executivo e do Conselho Administrativo da autarquia também foram convidados oficialmente para a audiência pública que acontece terça-feira na Câmara
 
Autoridades dos poderes Legislativo e Executivo de Araras se reúnem na próxima terça-feira, dia 26, às 19h, na Câmara Municipal, numa audiência pública para discutir o projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata de mudanças no regime próprio da Previdência Social de Araras, a Araprev. O presidente da Casa, vereador Irineu Norival Maretto (PMDB) e o prefeito Nelson Dimas Brambilla (PT), além de outras autoridades do município deverão estar presentes no encontro.
A reunião pública foi convocada pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara, presidida por Breno Cortella (PT), que tem como vice-presidente Derci Tófolo (DEM) além do vereador Erinson Mercatelli (PSB), que estarão presentes no debate.
Convidados oficialmente a fazer parte das discussões, também deverão estar presentes o secretário municipal de Administração Marcos Isidoro, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos Sérgio Colletti, o presidente do Sindsepa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Airton Benedito Sabino de Pádua e o representante da oposição sindical José Raul dos Santos.
Órgãos, autarquias e repartições públicas municipais também estão recebendo convites para que os servidores compareçam à audiência pública, que são os mais interessados no assunto.
A audiência, que acontece em cumprimento ao disposto no artigo 42, inciso VII do Regimento Interno, visa abrir espaço para a população e servidores municipais participar das discussões para possíveis alterações, incluindo as de competência do Conselho Administrativo e Diretoria Executiva.
Conforme o projeto de lei PM nº 25/11, o objetivo das alterações é promover benefícios aos segurados e reestruturar a autarquia, para garantir um serviço público mais eficiente.
Entre as principais modificações propostas, uma delas é a de estabelecer competência exclusiva ao prefeito municipal, para nomear e exonerar o presidente executivo da autarquia, além de alterar as competências do Conselho Administrativo.
Também consta entre as alterações a disponibilidade financeira vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social, depositadas em contas distintas das contas do Tesouro Municipal. Os recursos obtidos com contribuições serão aplicados nas condições de mercado, com observância nas regras de segurança, solvência, liquidez, rentabilidade, proteção e prudência produtiva. Também consta no projeto a definição das doenças graves e contagiosas ou incuráveis.
 
 
 Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação/CMA
 
 


Versão para Impressão

Publicado em: 22 de julho de 2011

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara Cidadã recebe alunos do Senac e do Anglo

04 de setembro de 2025

O projeto Câmara Cidadã, conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” recebeu mais alunos de escolas de Araras na última semana. Estudantes do Serviço Nacional de Aprendiza...

Leia Mais

Procuradoria da Mulher conhece políticas de proteção a mulheres em Jaú

03 de setembro de 2025

Na manhã de quarta-feira (3), a vereadora Rosa Scanavini (PRD), representando a Procuradoria Especial da Mulher, esteve na cidade de Jaú. Na visita, Rosa, que é procuradora especial da mulher, conv...

Leia Mais

Câmara de Jaú é a nova parceira institucional da Câmara de Araras

03 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Araras, por meio da Diretoria de Comunicação, firmou uma parceria com a Câmara Municipal de Jaú para a troca de conteúdos institucionais. A colaboração com outras Escolas Legi...

Leia Mais

Audiência pública sobre possível extinção do SMTCA lota Câmara Municipal

02 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Araras realizou, na noite de terça-feira (2), audiência pública que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a...

Leia Mais

Secretário de Planejamento participa da Tribuna Livre

01 de setembro de 2025

Na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras realizada na segunda-feira, 1º de setembro, o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Benedito Aparecido Bordini, fez uso da...

Leia Mais

Semana da Pátria é tema apresentado na Tribuna Livre

01 de setembro de 2025

O tema Semana da Pátria foi assunto na Tribuna Livre desta segunda-feira (1º), na Câmara Municipal. O subtenente do Tiro de Guerra (TG) de Araras, André Vinícius de Melo, a convite da presidência,...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.