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Um projeto do vereador Irineu Norival Maretto (PMDB), visando a dispensa da leitura de parecer durante as sessões foi aprovado na 10ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, dia 5 de abril. Pela nova proposta, a leitura será feita quando o autor do projeto em discussão, ou algum vereador, a solicitar e este pedido for atendido pelo presidente da Mesa Diretora, transformando a regra a exceção.
A regra, por sinal, era a leitura dos pareceres do Departamento jurídico e de todas as Comissões Permanentes, antes mesmo de abrir a matéria para discussão, em todas as sessões. Ocorre que Maretto entendia que a leitura, sendo feita assim, de forma compulsória, era desnecessária. Entre os argumentos do seu projeto está o fato de os vereadores já possuirem conhecimento da matéria, pois além de serem integrantes das comissões permanentes e responsáveis pelos pareceres, têm condições de estudar a propositura com antecedência.
Outro fator que também pesou na aprovação foi o tempo reservado para a leitura de todos os pareceres e que, dependendo do conteúdo da pauta, tomava grande parte do prazo reservado à sessão como um todo. Assim, já na próxima sessão, os projetos serão apresentados pelo presidente e colocados em discussão diretamente, ficando a leitura dos pareceres condicionada ao pedido de algum vereador, caso julgue isto necessário.
Publicado em: 06 de abril de 2010
Publicado por: Imprensa
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Categoria: Notícias da Câmara
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