Pressione Esc para fechar o menu.

Notícias

Pedido de vista adia votação do Projeto sobre utilização do Centro Cultural


O pedido de vista do vereador Eder Muller (PSDC) adiou a votação do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para utilização do Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita” para realização de eventos culturais e artísticos, além da concessão de uso do espaço destinado ao bar. O vereador tem agora três dias para se manifestar sobre o assunto.
O vereador Eduardo de Moraes (PP) protocolou parecer em relação à venda de bebidas alcoólicas no local, já que é freqüentado por munícipes de todas as idades, inclusive jovens e crianças. Segundo o vereador, o ideal seria que o projeto retornasse ao Executivo para verificação das pendências relacionadas ao bar e venda de bebida alcoólica.
A concessão para uso do espaço do bar seria pelo prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, sendo obrigação da concessionária suportar todas as despesas, inclusive com projetos, materiais, mão-de-obra, instalação, manutenção dos equipamentos, além dos encargos financeiros, tributários e previdenciários, sem qualquer ônus para o município.
Já as despesas relativas à utilização do Centro Cultural para realização de eventos ficarão a cargo do interessado. Nos eventos de interesse público, realizados com a participação ou organização do Poder Público, não haverá cobrança dos valores a ser definidos por Decreto.
 
FOTO: Aryana Storoli/CMA
LEGENDA: O vereador Eder Muller que pediu vista do projeto sobre uso do Centro Cultural


Publicado em: 03 de maio de 2011

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Na manhã de quarta-feira (16), os vereadores que compõem a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de assiduidade e disciplina – Marluce Lima (PL), Ana Júlia Casagrande (PS...

Leia Mais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou, no dia 15 de julho, a aprovação das Contas Públicas da Câmara Municipal de Araras, referentes aos anos de 2022 e 2023. O parecer favor...

Leia Mais

Na 24ª Sessão Ordinária de 2025, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei nº 118 e 119 de 2025. Com as aprovações, serão abertos créditos adicionais especiais para a Secretaria Municipal de Desen...

Leia Mais

Na 24ª Sessão Ordinária de 2025, que ocorreu na segunda-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 86/2025. Fica autorizada a abertura de crédito adiciona...

Leia Mais

Os vereadores aprovaram o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 – 2029 em votação do 1º turno, nesta segunda-feira (14), durante a 24ª Sessão Ordinária. De acordo com o regimento interno, a...

Leia Mais

É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Araras informa sobre o falecimento de Orlando Aparecido Milaré, o Landinho. Orlando era casado com a secretária municipal de Serviços Públicos, Sandra...

Leia Mais