Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 99/2024, que institui a Política Municipal para Doenças Raras e inclui no Calendário Oficial de Araras o “Dia Municipal de Conscientização de Doenças Raras”. A autoria é da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). O projeto foi aprovado durante a 38ª Sessão Ordinária.
O objetivo da Política Municipal para Doenças Raras é promover conscientização, diagnóstico precoce, acesso ao tratamento adequado e melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras.
“Estima-se que mais de 6 mil tipos de doenças raras existem, por diversos fatores. Podem estar associadas a fatores genéticos, ambientais, infecciosos, imunológicos e isso tudo dificulta o diagnóstico médico. Então, quanto mais preciso, quanto mais anterior um diagnóstico médico, melhora as condições de saúde das pessoas. E falar sobre doenças raras é importantíssimo.”, disse Mirian Vanessa, durante a discussão do projeto de lei.
De acordo com o projeto aprovado, a Política Municipal para Doenças Raras será integrada às demais políticas públicas do município, em especial às políticas de saúde, educação, assistência social e acessibilidade.
O “Dia Municipal de Conscientização de Doenças Raras” será realizado, anualmente, no dia 28 de fevereiro.
O texto original do projeto de lei foi aprovado com duas emendas, que suprimem os artigos 5º e 7º, seguindo os apontamentos feitos pelo Jurídico da Câmara Municipal.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene em Homenagem ao Profissional de Educação Física, na quinta-feira (13). O projeto, de autoria da vice-presidente, a vereadora Mirian Vanessa Pires...
A Câmara Municipal de Araras realizou, na noite de terça-feira (11), Sessão Solene de entrega do Diploma Radialista Destaque, instituído pelo Decreto Legislativo nº 03/2021; e Sessão Solene de entr...
A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes de Acompanhamento de Transporte Público e Escolar apresentou relatório final sobre as atividades realizadas durante a 41ª Sessão Ordinária, realizada se...
Na Tribuna Livre da 41ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (10), os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam o advogado da operadora de planos de saúde Salusmed, Leonardo Henriq...
Na 41ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Resolução nº 25/2025, que institui, no calendário oficial do Município de Araras, o Dia D de Intensificação do Combate à viol...
Foi aprovado, durante a 41ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, que dispõe sobre a criação da Medalha Músico de Sucesso “Ana Eufrosina da Silva” (Inhana). A medalha deve...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.51 | Desenvolvido por: Sino Informática.
