Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 99/2024, que institui a Política Municipal para Doenças Raras e inclui no Calendário Oficial de Araras o “Dia Municipal de Conscientização de Doenças Raras”. A autoria é da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). O projeto foi aprovado durante a 38ª Sessão Ordinária.
O objetivo da Política Municipal para Doenças Raras é promover conscientização, diagnóstico precoce, acesso ao tratamento adequado e melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras.
“Estima-se que mais de 6 mil tipos de doenças raras existem, por diversos fatores. Podem estar associadas a fatores genéticos, ambientais, infecciosos, imunológicos e isso tudo dificulta o diagnóstico médico. Então, quanto mais preciso, quanto mais anterior um diagnóstico médico, melhora as condições de saúde das pessoas. E falar sobre doenças raras é importantíssimo.”, disse Mirian Vanessa, durante a discussão do projeto de lei.
De acordo com o projeto aprovado, a Política Municipal para Doenças Raras será integrada às demais políticas públicas do município, em especial às políticas de saúde, educação, assistência social e acessibilidade.
O “Dia Municipal de Conscientização de Doenças Raras” será realizado, anualmente, no dia 28 de fevereiro.
O texto original do projeto de lei foi aprovado com duas emendas, que suprimem os artigos 5º e 7º, seguindo os apontamentos feitos pelo Jurídico da Câmara Municipal.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na terça-feira (10), visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Conchal, Luiz Eduardo de Campos Valio - Luiz da Farmácia (Agir). O parlamentar veio a con...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 2ª Sessão Ordinária do ano, ocorrida na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 2/2026. Fica aprovada a criação da Comissão Temporária de Assunt...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 2ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 1/2026, que dispõe sobre a criação da Comissão Temp...
Na 2ª Sessão Ordinária de 2026, que aconteceu no dia 9 (segunda-feira), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 214/2025, que institui, no município de Araras...
Na 2ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 213/2025, que institui no calendário oficial do Município de Arar...
A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, uma das organizadoras do 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, o “Comunica!”, apresentou o projeto Câmara por Aí nas dependências...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
