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Na manhã de quarta-feira (25) as vereadoras Dra. Deise Olimpio (DEM), atual Procuradora Especial da Mulher, vereadora Elaine Brambilla (PSD), produradora-adjunta, estiveram na Câmara Municipal de Limeira recepcionadas pelo presidente do Legislativo da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), e a procuradora especial da Casa, vereadora Mariana Calsa (PL), juntamente com a vice-prefeita Érika Tank que intermediou o encontro.

Também estiveram presentes a procuradora Andréa Cristiane Barbosa Bruno e a diretora do Departamento Financeiro e de Contabilidade Roberta Trovo Rafaldini; as representantes do Conselho Municipal da Mulher de Araras, Pérola Monteiro dos Santos Quintiliano (presidente) e Larissa Rizzatti Gomes, a coordenadora da Casa dos Conselhos de Araras, Renata Baroni e a assessora parlamentar Giovana Bressan, representando o procurador-adjunto e vereador Márcio Tonissi (Rede).

O objetivo do encontro foi conhecer o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher da cidade vizinha onde as informações foram prestadas pelas colaboradoras do legislativo de Limeira, Andréa e Roberta. Elas explicaram questões sobre dotação orçamentária, tramitação de processos administrativos e tiraram dúvidas sobre apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. “Esse entendimento técnico era preciso para levar ao presidente da Câmara de Araras como funciona em Limeira e que isso pode dar certo e que é muito necessário para o desenvolvimento dos municípios.”, falou Érika.

O presidente da Câmara falou sobre a importância do encontro, “a Câmara de Limeira está sempre aberta, é um prazer receber a comitiva de Araras, para poder compartilhar o trabalho que nós temos na Casa no qual procuramos sempre melhorias”, destacou ele.

A vice-prefeita Érika Tank, que foi membro da Procuradoria Especial da Mulher enquanto vereadora por diversas vezes, falou da criação do órgão em sua cidade e da importância da reunião. “É muito importante a troca de experiências, dividir com Araras através da vereadora Deise e das vereadoras que compõe a Câmara ararense, é de suma importância, passar o conhecimento para a luta da violência contra a mulher, pela emancipação da mulher, pela participação da mulher na política... são parcerias que buscamos na divulgação de trabalhos que deram certo”.

A Procuradora Especial da Mulher de Araras relatou a experiência “Estou saindo da Câmara de Limeira muito agradecida e enriquecida e com esperança de que em Araras também vamos conseguir ter uma Procuradoria da Mulher ativa; ainda estamos engatinhando. Eu vim buscar inspiração e conhecimento e saio daqui hoje enriquecida e vou levar todo esse conhecimento para Araras com muito carinho.” disse Deise.

A Vereadora Elaine Brambilla agradeceu a agenda, “agradecemos muito a oportunidade, onde saímos daqui enriquecidas de informações, agradeço a vereadora Deise que está sempre a frente preocupada com a luta da violência contra a mulher; essa manhã foi muito preciosa, pois vai nos enriquecer e orientar bastante o nosso trabalho em Araras.”

Procuradoria Especial da Mulher

Combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. Esse é o objetivo da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Araras. O órgão foi criado em abril de 2021 e integra um movimento de casas legislativas de todo o país, que instalaram procuradorias semelhantes, na busca da defesa dos direitos das mulheres.

A Procuradoria em Araras foi oficializada com a Resolução nº 3/2021 com a aprovação de projeto de Resolução. A proposta foi da vereadora Dra. Deise Olimpio (DEM) e recebeu apoio dos demais parlamentares.

Conforme o Regimento, a Procuradoria Especial da Mulher é independente, portanto não vinculada a nenhum outro órgão da Câmara Municipal de Araras, sendo que a Procuradoria da Mulher será constituída de uma Procuradora Especial da Mulher e de três Procuradores Adjuntos, designadas pelo Presidente da Câmara Municipal, a cada 02 dois anos, no início da legislatura.

Movimento Nacional

A primeira Procuradoria da Mulher do país foi criada pela Câmara dos Deputados, em 2009, com a justificativa de destacar a representatividade feminina na política.

Alguns exemplos de legislativos em que o órgão já está em funcionamento são: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo, Câmara Municipal de Porto Alegre, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Câmara Municipal de Limeira.

Com informações do gabinete da vereadora Dra. Deise Olimpio (DEM)