Durante a 7ª sessão da Câmara-Jovem, realizada na quarta-feira (1º) a professora de filosofia e advogada Karina Isabela Cabrini Belisi participou da Tribuna Livre para falar sobre trabalho infantil.
Segundo ela, no Brasil ainda se vê muitos menores trabalhando na cultura da laranja, de cana-de-açúcar e em carvoeiros. A professora comentou que muitos também passam pela prostituição infantil e são vendidos como mercadorias.
“Por isso surgiu o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) com a missão de proteger o menor de idade desta exploração. Junto com ele surgiram leis trabalhistas, entre elas, a Lei do Menor Aprendiz”, afirmou a advogada.
Karina explicou que a Lei do Menor Aprendiz passou por alguns ajustes e que aumentou a idade de participação dos jovens, a partir dos 14 anos até 24 anos, se caso ainda se encontrar estudando. Informou também que antigamente o projeto era voltado mais para as indústrias e que agora foi ampliado para o setor comercial, rural, transportes, cooperativismo, empresa e escola.
Mudanças na Mesa Diretora
Na 7ª Sessão Ordinária da Câmara-Jovem foi anunciado pela presidente Bianca Cristina da Silva, a perda do mandato da vereadora-jovem Amanda Peixoto Lacerda que vinha ocupando o cargo de secretária na Mesa Diretora.
Conforme Regimento Interno da Câmara-Jovem, o vereador não pode faltar por mais de duas sessões consecutivas ou duas alternadas, ambas sem justificativas (Redação dada pela Resolução nº 1, de 06 de agosto de 2013 – Câmara - Jovem).
Em razão da sua saída, a suplente Karina Natieli de Souza tomou posse. Com o cargo de secretário vago, os jovens elegeram para ocupar a Mesa Diretora a vereadora-jovem Carolina Cardoso da Silva.
Publicado em: 02 de outubro de 2014
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 241/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, par...
O vereador da 7ª legislatura da Câmara da Terceira Idade, João Atílio Stival, foi o orador da Tribuna Livre durante a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (25). Em...
Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 187/2024, que dispõe sobre a receita e a despesa para o exercício do ano de 2025 em 2º turno, durante a 43ª Sessão Ordinária realizada na segun...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras votaram e rejeitaram dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso do imóvel: do Restaurante do Parque Ecológico e do Cine Theatro Santa H...
A Câmara aprovou na 43ª Sessão Ordinária de 2024 o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, de autoria do Executivo Municipal. São incluídas na planta genérica de Araras duas faces de quadra criadas...
Durante a 43ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Araras realizará votação de dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso de imóvel: um sobre o Restaur...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.20 | Desenvolvido por: Sino Informática.