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O PTB – Partido Trabalhista Brasileiro desistiu da ação de investigação judicial contra o vereador Breno Cortella (PT). O próprio vereador e o Ministério Público concordaram com a desistência, que foi então homologada pelo juiz eleitoral. A ação foi proposta por alguns partidos da extinta coligação “Experiência e Trabalho”, do candidato a prefeito Francisco Nucci Neto (PMDB) nas eleições de 2008.

A desistência foi formulada pelo presidente municipal do PTB, o ex-vereador Benedito Aparecido Bordini. A pedido do PTB, a desistência foi protocolada na justiça eleitoral pelo advogado Sérgio Cursio, que representa os partidos na ação. Ainda continuam no processo PMDB, PPS, PP, PSC e PR.

O PTB é o terceiro partido a desistir da ação. O PCdoB – Partido Comunista do Brasil e PSB – Partido Socialista Brasileiro já haviam desistido em 2008 e 2009. A ação acusa o vereador Breno Cortella de supostamente ter sido beneficiado pelo Jornal de Ágora (Já!). Os partidos autores da ação acreditam que o jornal criou uma vantagem que desequilibrou a eleição e ajudou Breno, caracterizando abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.

Reeleito aos 23 anos, Breno foi o segundo vereador mais votado da última eleição e atingiu uma das maiores votações da história de Araras com 2.719 votos. "Foi uma ótima e justa campanha, o reconhecimento de um trabalho de quatro anos”, analisa o vereador reeleito.

Breno não vê fundamento na ação que, para ele, tem somente o caráter de revanchismo político. "A acusação é absurda, a cidade é testemunha que sempre tratei toda a imprensa da mesma maneira e não tenho relação privilegiada com nenhum veículo de comunicação", afirma.

O advogado Vinicius Cascone, que formula a defesa do vereador Breno, explica que como a ação foi proposta após a eleição e foi assinada pelo conjunto de partidos e não pela coligação, cada partido pode desistir individualmente. "A coligação só existe até a eleição, depois os partidos atuam isoladamente", afirma.

Breno elogiou a postura do PTB municipal em deixar a ação. “É mais um partido que reconhece que não existe motivo nenhum para tentar atingir uma campanha limpa e um mandato legítimo conquistado com o voto”, aponta.

Com a mudança do juiz eleitoral, o processo voltou a tramitar este ano e já foram ouvidas todas as testemunhas arroladas pelo vereador Breno. A última audiência de oitiva das testemunhas ocorreu na tarde de ontem (20), no Fórum de Araras. Os partidos autores não levaram nenhuma das testemunhas que haviam apontado.

A defesa do vereador Breno solicitou a realização de diligências para coleta de dados e informações de órgãos públicos e privados; pedidos estes que deverão ser apreciados pelo juiz eleitoral nos próximos dias. “Estamos certos que não houve abuso ou qualquer ilegalidade; aguardamos o julgamento improcedente da ação o quanto antes”, afirmou o advogado Vinicius Cascone.

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Publicado em: 22 de julho de 2010

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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