Redes Sociais:
Por unanimidade os vereadores aprovaram na 5ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei do Executivo Municipal que reduz a jornada de trabalho dos membros do projeto Cidade Verde de 24 para 16 horas semanais. A preocupação dos vereadores durante a tramitação do projeto na casa era a redução da remuneração, mas isso não sofrerá qualquer mudança.
O projeto altera apenas o artigo 5º da lei 3.403, aprovada em junho de 2002, que estabelece o tempo de serviço para os integrantes do programa. Pelo documento, eles deveriam cumprir seis horas diárias, em quatro dias por semana, além de dedicar mais um deles às atividades didático-pedagógicas. A mudança, de acordo com o projeto, é uma solicitação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
O projeto Cidade Verde foi criado para capacitar profissionalmente ararenses que estão desempregados. Oferece cesta básica e remuneração de um salário mínimo em troca de "colaboração do participante na execução de atividades e tarefas de interesse comunitário (...) sem qualquer vínculo empregatício". Por lei, os integrantes também precisam participar das aulas de capacitação e alfabetização ministradas pela coordenadoria do programa.
Publicado em: 06 de março de 2007
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Durante a 40ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (3), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela, os vereadores da Câmara Municipal receberam o orador Geraldo Aparecido Tofolo, a co...
O orador Fábio Rafael Ramos esteve na Tribuna Livre durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (3). Os temas de sua fala foram repasses financeiros para a saúde e IFA (Incentivo...
Foi aprovado, durante a 40ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina de Orlando Franzini a Ala da Mesa Diretora da Câmara Municipal d...
Foi aprovado, durante a 40ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do vereador Lúcio Bitencourt de Andrade – Casa Bela (Podemos), suplente de s...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 40ª Sessão Ordinária, projeto de lei de iniciativa da Câmara Jovem enviado para votação em plenário. Trata-se do Projeto de Lei nº 154/202...
Na 40ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 173/2025, que institui, no calendário oficial do Município de Araras, o Dia Municipal do Assistente Social. A data de...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
