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Resultado da 28ª Sessão Ordinária 2012

(Reunião realizada no dia 13 de agosto de 2012)

Início: 20h10                                                

Intervalo: -

Encerramento: 21H05

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 27ª Sessão Ordinária. APROVADO

2. Moções:

Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 776/12) – Pesar pelo falecimento da senhora Maria Cassiano Tognasca.

Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 783/12) – Pesar pelo falecimento de Norival Guadaghin Neto.

Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 774/12) – Congratulações aos funcionários da equipe de controle de endemias “Dengue”, da Secretaria Municipal da Saúde de Araras.

Vereador Marcelo Coelho Fachini entregou moção de congratulações para Maria Helena Salomão – Mahesa, pelo trabalho em prol da cultura e imprensa de Araras.

Vereador Valdemir Gomes (Prot. 754/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Basquetebol Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 755/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Biribol Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia.(Prot. 756/12) – Congratulações as atletas ararenses da categoria Ginástica Rítmica Feminina do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 757/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Karatê Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 758/12) –Congratulações as atletas ararenses da categoria Karatê Feminino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 759/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Malha Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 760/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Damas Misto do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 761/12) –Congratulações aos atletas ararenses da categoria Voleibol Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 762/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Bocha Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 763/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Tênis de Mesa Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 764/12) –Congratulações aos atletas ararenses da categoria Handebol Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 765/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Futsal Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 766/12) – Congratulações as atletas ararenses da categoria Futsal Feminino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 767/12) –Congratulações aos atletas ararenses da categoria Futebol Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 768/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Tênis Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 769/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Vôlei de Praia Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 770/12) –Congratulações aos atletas ararenses da categoria Xadrez Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 771/12) – Congratulações as atletas ararenses da categoria Natação Feminina do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 772/12) – Congratulações aos atletas ararenses da categoria Natação Masculino do 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia. (Prot. 781/12) –Congratulações a toda equipe da Secretaria Municipal de Esportes de Araras pelo brilhante trabalho realizado no Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia.

3. Indicações:

Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 745/12) – Implantação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização da rua Santa Catarina. (Prot. 746/12) – Melhorias na sinalização e implantação de redutor de velocidade na av. Leme. (Prot. 777/12) – Limpeza do canteiro central e poda de árvores da avenida Presidente Vargas. (Prot. 782/12) – Implantação de redução de velocidade na avenida Presidente Vargas.

Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 784/12) – Implantação de praça recreativa com aparelhos de ginástica no bairro Morro Grande.

Vereador Eder Donizeti Muller – (Prot. 749/12) – Recapeamento da rua Pica-pau, no Narciso Gomes. (Prot. 750/12) – Instalação de lombada na avenida Presidente Castelo Branco, entre os nºs. 147 e 157, no Narciso Gomes.(Prot. 751/12) – Melhorias na iluminação da praça que fica no cruzamento da rua Canário com a avenida Costa e Silva, no bairro Narciso Gomes. (Prot. 752/12) – Recolocação de poste de iluminação da avenida Fábio da Silva Prado, defronte ao nº 781, no Jardim São João.

Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 773/12) – Lombada na rua José Antonio de Oliveira, bairro Parque das Árvores, entre as ruas Renaldo Baccaro e Emílio Pacagnella.

Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 747/12) – Colocação de lombada na rua Angelo Consoni próximo ao nº 914 no Jd. José Ometto III. (Prot. 748/12) – Recapeamento asfáltico em frente ao nº 42 na rua Lourenço Dias localizada no centro. (Prot. 778/12) – Aquisição de câmeras de segurança para o Canil Municipal. (Prot. 779/12) – Realização de campanhas frequentes para incentivar as adoções dos animais do Canil Municipal bem como um acompanhamento dos animais adotados.

4. Ofício recebido do Executivo nºs.: 255/2012.

5. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde (5), Ministério da Educação (2), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Caixa Econômica Federal.

6. Quadro de cargos de pessoal: CM - 1º semestre/2012.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Não houve inscritos

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores.

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 141/12) – Autoriza o Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras – SAEMA, a firmar parcelamento de débito com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, e dá outras providências. APROVADO

Os valores são devidos em virtude de a estação de tratamento de esgotos sanitário de Araras nos exercícios de 2003, 2004 e 2005 funcionar sem a devida licença de operação, bem como no exercício de 2003 serem lançados efluentes líquidos (esgoto sanitários) em desacordo com os padrões de lançamento, no corpo receptor, Ribeirão de Araras, prejudicando a sua qualidade. Tais débitos são devidos pela autarquia municipal, e se encontram inscritos no SERASA, o que ocasiona sérios prejuízos à administração pública, posto que trazem às contratações realizadas pelo ente público. A dívida no valor de R$ 145.449,99 será parcelada em 24 meses.

(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA)

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores.

• próxima Sessão Ordinária – 20 de agosto de 2012, às 20 horas.