(Reunião realizada no dia 1° de outubro de 2012)
Início: 20h05
Intervalo: -
Encerramento: 22h
I - EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
Aprovação automática da Ata da 34ª Sessão Ordinária. APROVADO
ATO SOLENE
Em função da homenagem pelo Dia da Guarda Municipal, comemorado no próximo dia 3 de outubro, a Câmara Municipal realiza Ato Solene pelo título de “Guarda Municipal do Ano” de 2012, previsto no calendário oficial de eventos do Poder Legislativo de Araras. O título de “Guarda Municipal do Ano” foi instituído pelo Decreto Legislativo nº 9, de 17 de novembro de 2009, de autoria da vereadora Magda Regina Carbonero Celidório. Faz jus ao título de “Guarda Municipal do Ano” o componente da Guarda Municipal de Araras que durante o ano tenha se destacado por atos em prol da comunidade, sendo que a indicação foi feita pela corporação à Câmara Municipal. A indicada para receber o título este ano foi a GM Marisa Teixeira da Costa.
M O Ç Ã O
CONGRATULAÇÕES A GM MARISA TEIXEIRA DA COSTA PELO TÍTULO DE “GUARDA DO ANO” DE 2012
A Câmara Municipal de Araras congratula-se com a senhora Marisa Teixeira da Costa pelo título de “Guarda Municipal do Ano” de 2012. Trata-se de uma homenagem conferida pelo Poder Legislativo Municipal a um integrante da Guarda Municipal de Araras, instituída pelo Decreto Legislativo nº 9, de 17 de novembro de 2009. Faz jus ao título um integrante da corporação que durante o ano tenha se destacado por atos em prol da comunidade. A GM Marisa Teixeira da Costa, homenageada neste ato, nasceu em 8 de junho de 1971, na cidade de São Paulo-SP. Filha de Dorival Teixeira da Costa e Estela Castro da Costa, e irmã de Dimas, Fábio e Michel Teixeira da Costa (Ex-GM e Ex-PM falecido em Campinas, em 1995). Exerce a função de guarda municipal Especial “A” em Araras desde 23 de julho de 1993. Trabalhou em diversos setores da GM de Araras, onde atualmente faz parte da equipe da ROMU – Ronda Ostensiva Municipal, se destacando em diversas ocorrências. Uma dessas ocorrências foi um roubo ao caixa eletrônico instalado na sede administrativa do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras), ocasião em que estava em ronda no local quando se deparou com dois veículos com ocupantes fortemente armados. Após troca de tiros, a GM Marisa concluiu a ocorrência com êxito, ao prender um dos integrantes do furto. Trata-se de uma guarda municipal que sempre honrou a corporação com atitudes honestas, atendendo a população com toda a dedicação e comprometimento. Respeitada por todos os seus companheiros, que a admiram por todos os seus anos de serviços e vontade de sempre fazer o melhor para a sociedade e bem-estar dos colegas. Dessa forma, a Câmara Municipal de Araras congratula-se com a GM Marisa Teixeira da Costa pelo título “Guarda Municipal do Ano”, concedido por tantos anos de serviços prestados à Corporação, com extrema dedicação e respeito.
Irineu Norival Maretto
Presidente
2. Projetos de Lei – Executivo Municipal:
Proc. 171/12) – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013, bem como dá outras providências.
O projeto de lei nº 38/2012 estima a receita fixa e despesa geral do municipio para o exercício financeiro de 2013, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei 4.320/64 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário. A proposta orçamentária está abordada em tópicos, objetivo propiciar o entendimento e toda a matéria de forma clara e precisa. O projeto de lei estima a receita do município em R$ 409.866.630,00, sendo R$ 333.531.630,00 o orçamento fiscal e R$ 76.335.000,00 o orçamento de seguridade social.
3. Moções:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 882/12) – Pesar pelo falecimento de Dante Vicente Delbem. (Prot. 887/12) – Pesar pelo falecimento da senhora Olive de Oliveira Rasmussen.
Vereador Irineu Norival Maretto – (Prot. 897/12) – Congratulações a GM Marisa Teixeira da Costa pelo Título de “Guarda do Ano” de 2012.
4. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 883/12) – Colocação de cobertura e assento no ponto de ônibus da rua José Sottini. (Prot. 888/12) – Melhorias na iluminação e revitalização da ciclovia da avenida Angelo Franzini. (Prot. 889/12) – Implantação de academia ao ar livre na praça do Jardim Celina. (Prot. 890/12) – Providências para poda de árvores e limpeza da rua Benedicto de Moraes. (Prot. 891/12) – Melhorias na iluminação do campo de futebol da praça Manoel Carriel. (Prot. 892/12) – Melhorias na sinalização e implantação de redutor de velocidade narua José Antonio Cressoni. (Prot. 893/12) – Colocação de cobertura e assento no ponto de ônibus da rua Laerte Tognasca.
Vereador Eder Donizeti Muller – (Prot. 886/12) – Recapeamento da rua Olivio Campanha, no José Ometto III. (Prot. 895/12) – Instalação de lombada na rua Armando Pastorello, próximo ao nº 161, no Jardim Celina. (Prot. 896/12) – Recapeamento da rua Manaus, no Jardim Cândida/Parque Santa Cândida.
5. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde (15) e ARAPREV (2)
6. Balancete: ARAPREV – agosto/2012.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Orador: Luiz Fernando Louza
Assunto: Problemas nas estruturas do Conjunto Habitacional Victório Arthur Corrocher.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Uso da palavra pelos Vereadores.
II. ORDEM DO DIA
1. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 169/12) – Denomina de “João Vieira” o Sistema de Lazer 03 do Jardim Residencial Lagoa.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) APROVADO POR UNANIMIDADE
A denominação tem a finalidade de prestar a merecida homenagem a este cidadão, cuja existência foi marcada pela honestidade e solicitude. Nasceu em Santa Eudóxia em 1931 e trabalhou boa parte da sua vida na lavoura como tratorista. Também foi caminhoneiro e trabalhou no restaurante da Nestlé. Casou-se com Antonia Bueno Vieira em 1953, união da qual nasceram 10 filhos. Devoto e de fé inabalável disseminou os valores cristãos e com palavras certeiras, acalentou os corações daqueles que conviviam ao seu redor, proporcionando alegria e esperança a quem de alguma forma passava por infortúnios.
Vereador Eduardo de Moraes - (Proc. 167/12) – Denomina Praça Luiz Cândido o atual Sistema de Lazer 14 do Jardim Terras de Carolina.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) APROVADO POR UNANIMIDADE
A denominação tem a finalidade de prestar a merecida homenagem a este cidadão, cuja existência foi marcada pelo trabalho e firmeza de caráter. O Sr. Luiz Cândido trabalhou como servente, pedreiro e mestre de obras, sendo sua equipe responsável pela edificação da torre do sino da Igreja São Benedito. O homenageado também construiu as primeiras casas do Jardim Piratininga, colaborou com as obras do Hospital São Luiz. Foi casado com Apparecida Thim Cândido com quem teve 4 filhos. Faleceu em 9 de agosto de 2002 aos 67 anos.
Vereador José Roberto Rimério - (Proc. 162/12) – Denomina de “Praça Gabriel Rasxid”, próprio público municipal conhecida como Sistema de Lazer 4, do Conjunto Habitacional Warley Colombini. Substitutivo fls. 11
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) APROVADO POR UNANIMIDADE
O homengeado nasceu em 22 de julho de 1936, em Uberada, perpetuou por sua vida na cidade onde trabalho e constituiu família com Maria Helena, união essa que gerou 5 filhos. A paixão pelo esporte também era ouro atributo e organizada seu próprio time: Rasxid Futebol Clube, formado por familiares e amigos. Graduadi em 1972 pela Faculdade de Direito do Espírito Santo do Pinhal, chegou a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil. Faleceu em 22 de maio de 2008, deixando saudades e exemplo de homem íntegro, honesto e um pai de família exemplar.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Uso da palavra pelos Vereadores.
• próxima Sessão Ordinária – 8 de outubro de 2012, às 20 horas.
