(Reunião realizada no dia 16 de novembro de 2011)
Início: 20h10
Intervalo: não houve
Encerramento: 21h40
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 40ª Sessão Ordinária. APROVADA
2. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 213/11) – Denomina de rua Moacir de Jesus Vicentin a via localizada no bairro Bom Jesus de Iguape conhecida com “Estrada da Veroca”. Denomina de rua Moacir de Jesus Vicentin a via localizada no bairro Bom Jesus de Iguape, conhecida como “estrada da Veroca”. A presente denominação visa prestar uma homenagem ao Moacir de Jesus Vicentin, nascido em Leme no dia 12 de janeiro de 1961. Constituiu família no bairro Ibicatú, divisa com Araras, e foi um conhecido comerciante na região da Cascata e sabia, como nunca, todos os detalhes desta região.
(Proc. 214/11) – Denomina a ARR 210 de “Estrada Municipal Antônio da Silva”.
Denomina a ARR 210 de “Estrada Municipal Antônio da Silva”. A presente denominação visa prestar uma homenagem à Antônio da Silva, nascido em Araras no dia 14 de agosto de 1934. Exerceu por muito tempo atividades agrícolas e posteriormente foi conhecido comerciante do bairro Cascata, sendo proprietário do tradicional Bar Paraquedas, atividade que lhe rendeu o carinhoso apelido de Antônio Paraquedas.
3. Requerimentos:
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 215/11) – Informações sobre contratações pela AMPA (Associaçãodos Moradores do Parque das Árvores). (Proc. 216/11) – Informações sobre o pregão presencial número 048/2011 efetuado pela Prefeitura Municipal de Araras. (Proc. 217/11) – Informações sobre pregão presencial 050/2011. (Proc. 218/11) – Informações sobre loteamentos destinados a indústrias.
4. Moções:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 1106/11) – Pesar pelo falecimento da senhora Lucimari Silva dos Santos.
Vereador Irineu Norival Maretto – (Prot. 1113/11) – Congratulações pelo Dia da Consciência Negra.
Vereadora Magda Regina Carbonero Celidório – (Prot. 1114/11) – Moção de apoio ao projeto da Senadora Vanessa Grazziotin (PCDOB-AM) que reduz da alíquota de contribuição para as trabalhadoras domésticas.
5. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 1093/11) – Revitalização do playground da EMEI “Carlos Giovane Bolles”. (Prot. 1094/11) – Melhorias na sinalização e implantação de redutor de velocidade na rua Angelo Francatto. (Prot. 1107/11) – Limpeza de bueiro da rua Maria Amelia Orzari no Parque Tiradentes. (Prot. 1108/11) – Implantação de Incubadora de Cooperativas Populares no Município. (Prot. 1110/11) – Convocação de fonoaudiólogos para as secretarias de educação e saúde do município.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 1100/11) – Limpeza imediata e revitalização da praça Marcos Antônio Montagner localizada entre as ruas Augusto Ruegger e vereador João Nunes Rollo no Parque Santa Cândida.
Vereador Eder Donizetti Muller – (Prot. 1101/11) – Recapeamento do cruzamento da rua Matão com a rua Franca, no Jardim Piratininga. (Prot. 1111/11) – Manutenção da iluminação da passarela existente na Avenida Antônia Maria Milanello, que liga o bairro Versalles com as chácaras Recreio Maria Rosa. (Prot. 1112/11) – Inclusão da categoria sub-17 de futebol de campo no calendário de campeonatos esportivos municipais.
Vereador Eduardo de Moraes – (Prot. 1120/11) – Placas com sinalizações complementares na avenida Dona Renata.
Vereador José Roberto Rimério – (Prot. 1095/11) – Recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Joinville, Jd. do Filtro.
Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 1115/11) - Operação tapa-buracos na rua Alagoas localizada no bairro parque industrial. (Prot. 1116/11) - Solicito a retirada de entulho de construção em área do Parque Ecológico e sua disposição em local adequado. (Prot. 1117/11) - Solicito a contratação de um servente masculino para a “Emei Nona Catharina”. (Prot. 1118/11) - Solicito a substituição do interfone, reforma do telhado e a troca dos alambrados da “Emei Nona Catharina”. (Prot. 1119/11) - Colocação de pavimentação asfáltica na av. Ângelo Bollis situada no bairro Heitor Villa Lobos próximo à Igreja Nossa Senhora de Lourdes.
6. Ofício recebido do Executivo nº.: 552/2011
7. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
8. Balancetes: CM de Araras eSaema - outubro/11.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Não houve inscrito.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Uso da palavra pelos Vereadores.
Magda Regina C. Celidório (PSDC) – falou sobre o teste da orelinha. Falou sobre seu apoio a projeto que reduz imposto para empregadas domésticas.
Eder Muller (PSDC) – falou sobre a importância da inclusão do sub 17 no calendário municipal esportivo.
Breno Zanoni Cortella (PT) – pesar pelo falecimento de Lucimari que lutou e participou de momento importante pela moradia na cidade. Falou da condenação pelo TJ ao ex-prefeito Meneghetti e vice Nucci que lançaram mão dos seus nomes em publicidade com dinheiro público.
Marcelo Coelho Fachini (PMDB) – falou que recebeu anonimamente uma carta, que ate circula na internet, sobre desvio de verbas públicas que envolve uma classe representativa dos servidores públicos, por pessoas que ocupam cargo importante na administração municipal. Pede providências.
Valdemir Gomes – Mami (PT) – falou sobre a sessão solene que presta homenagem ao Dia da Consciência Negra nesta Casa de Leis, que acontece na próxima sexta-feira as 19h30. Falou sobre o Dia D contra as tarifas abusivas nos pedágios.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – falou sobre reivindicação sobre falta de pressão de água no Jardim Alto das Araras. Técnico do Saema já esteve no local para estudo do problema.
Obs.: Expediente reduzido a 30 (trinta) minutos, conforme dispõe o artigo 237 do Regimento Interno.
II. ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 195/11) – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012, bem como dá outras providências. (Emendas de fls. 27, 29 e 30 - já aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento). APROVADO POR UNANIMIDADE
(VOTAÇÃO NOMINAL - 2/3 PARA REJEIÇÃO) - 2º Turno
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012, bem como dá outras providências. Em cumprimento do disposto no artigo 165 da Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei nº 4.320/64 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário. Estima a receita do município em R$ 330.843.300,00 compreendido em Orçamento Fiscal, no valor de R$ 266.263.300,00; Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 64.580.000,00.
2. Requerimentos.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
José Roberto Rimério –Miqueira (PTB) – falou sobre mudanças nas secretarias municipais.
Derci Tófolo (DEM) – falou sobre terras em estrada cuja limpeza foi feita prontamente pelo servidor Paraíba. Falou sobre a importância de Carlos Cerri na Secretaria de Serviços Públicos, e de Renato Acioly no Saema.
Eduardo de Moraes (PSD) – falou sobre reunião que acontece na Intervias na próxima terça-feira para discutir melhorias em pontos da rodovia que passam pelo Distrito Industrial. Convida vereadores a participar. Indica melhorias na sinalização vertical na avenida Dona Renata. Falou sobre a condenação do TJ ao ex-prefeito Meneghetti e vice Nucci, que vão ter que pagar por uma homenagem que fizeram a padroeira da cidade e não houve politicagem.
Breno Zanoni Cortella (PT) – voltou falar da condenação do TJ ao ex-prefeito. Não precisava constar nomes. Falou do plantio de mudas de árvores que será realizada amanhã pela Câmara Municipal, nas margens da represa João Ometto Sobrinho, como parte do programa para neutralização das emissões de carbono.
Eder Muller (PSDC)- falou da saída de seu colega partidário, o vice-prefeito Carlos Jacovetti, da secretaria de Serviços Urbanos. Segundo Muller, o partido era contra ele ocupar essa secretaria.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – falou da audiência pública que realiza no dia 25 para discutir a regulamentação da lei geral que trata das micro e pequenas empresas do município. Fez visita a escola do CAIC para ver as reformas.
Marcelo Coelho Fachini (PMDB) – falou sobre as mudanças nas secretarias municipais. Falou que o Saema, com Renato Accioly, estará em boas mãos. O prefeito Brambilla acertou desta vez, inclusive com Carlos Cerri agora na Secretaria de Serviços Públicos, local que tem que saber administrar, lidera.
Valdemir Gomes – Mami (PT) – falou que esteve em audiência pública na Assembléia Legislativa sobre proibição de rodeios. Dia 22 de novembro farei uma reunião para tratar da proibição de rodeios, na sede do PT. Falou da indicação sobre retirada de entulho do Parque Ecológico.
próxima Sessão Ordinária – 21 de novembro de 2011 , às 20 horas.
