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O vereador jovem Moisés Dirceu Megiato apresentou um Projeto de Lei ao Parlamento Jovem Paulista. A medida trata da coleta e destinação de óleo comestível no Estado de São Paulo. Caso sua idéia seja aprovada, nos próximos dias 22 e 23 de novembro ele será um dos 94 integrantes do Parlamento Jovem 2007.

Moisés venceu a primeira fase na Escola Estadual “Prof. Vicente Ferreira dos Santos”, onde estuda, e agora concorre com alunos de todas as cidades do Estado a uma das cadeiras. A escolha vai ser feita pela Assembléia Legislativa do Estado.

O Parlamento Jovem Paulista foi instituído com o objetivo principal de possibilitar aos nossos estudantes uma visão de alguns aspectos da democracia. A intenção é oferecer, pela vivência de um dia de sessão parlamentar, esclarecimentos sobre a razão de ser, as funções e o cotidiano do Poder Legislativo.

Essa experiência Moisés possui por já participar no âmbito municipal do Poder Legislativo como vereador Jovem. “Eu procurei redigir um projeto de acordo com os que vejo na Câmara Municipal de Araras e escolhi a questão ambiental pela necessidade de todos neste momento em fazer algo pela preservação do planeta”, argumenta ele.

Na apresentação de sua proposta ele relata que o óleo comestível usado atualmente é despejado indevidamente na rede de esgoto ou diretamente no meio ambiente. Medida que pode ser evita. “Esse óleo tem sido muito utilizado na produção do biodiesel. Tal utilização garante um combustível renovável e menos poluente”, explica ele sugerindo um destino para o produto.

Na prática ele espera que o óleo seja coletado separadamente, sob responsabilidade do Governo do Estado, destinando-o à associações, cooperativas de coletores e entidades assistenciais devidamente cadastradas e que atendam uma função social.

A pedida foi elogiada pelo professor Itacir Barreti, diretor da escola onde Moisés Estuda. Segundo o professor dois alunos da unidade se interessaram em participar do Parlamento Jovem. Moisés e Luiz Henrique Costa de Oliveira que apresentou um projeto sobre a merenda escola. Coincidentemente, Luiz Henrique é suplente de Moisés pela Escola Vicente Ferreira na Câmara Jovem.

Apesar dos professores terem optado pelo projeto de Moisés, o professor Itacir se mostra envaidecido pelo envolvimento e elogia a participação de ambos. “Numa atitude cidadã, percebe-se o engajamento destes dois alunos para com a atividade pública, o que muito orgulha toda a equipe escolar”, salienta Barreti.

O parlamento

Caso Moisés seja escolhido, nos dois dias do projeto, ele encontrará o plenário principal da Casa é ocupado por estudantes, que, como ele, apresentaram projetos e terão a oportunidade de discuti-los e votá-los. A sessão é transmitida pela TV Assembléia e os projetos são publicados no Diário da Assembléia.

O candidato deverá escolher entre 12 partidos: agricultura, cultura, defesa do consumidor, direitos humanos, educação, emprego, esportes, habitação, juventude, natureza, saúde e segurança pública. O de Moisés é “natureza”.

Os projetos de lei são avaliados de acordo com os seguintes critérios: respeito à forma de projeto de lei, conforme instruções contidas no manual; correção gramatical, concisão e clareza; pertinência em relação ao tema do partido (critério eliminatório); originalidade; e exeqüibilidade.

Os nomes dos 94 autores dos projetos escolhidos serão publicados no Diário da Assembléia.

As atividades começam na 5ª feira, 22/11, às 9 horas, com o credenciamento dos deputados jovens no hotel onde ficarão hospedados. Após o almoço, seguem para a Assembléia onde conversarão com os deputados e receberão instruções sobre a sessão plenária.

A sessão do Parlamento Jovem tem início às 9 horas, com a diplomação e posse dos deputados; eleição da Mesa Diretora (presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários), discussão e votação dos projetos até às 18 horas.

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Publicado em: 02 de outubro de 2007

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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