Pressione Esc para fechar o menu.

Notícias

Vereadora Anete reúne-se com Bruno Roza para solicitar alteração no estatuto dos servidores


A vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), reuniu-se na manhã de sexta-feira (19) com o secretário municipal de Administração, Bruno Roza, para discutir a possível alteração no estatuto dos servidores municipais referente a licença adotante.

A parlamentar, que já havia encaminhado o pedido via indicação em março desse ano, destacou que a proposta visa alterar de 90 para 180 dias de licença adotante para servidoras públicas que obtiverem a adoção ou a guarda judicial de criança com mais de um ano de idade, equiparando os direitos entre adotantes de criança que possuem até um ano.

De acordo com Anete, a alteração do referido parágrafo (§ 1º do artigo 87 da Lei Complementar n° 31, de 23 de setembro de 2013) vem ao encontro aos pedidos e apontamentos feitos por servidoras públicas municipais pela equiparação de direitos.

"Entendo que o período de licença para mães e pais que adotam uma criança ou obtiveram a guarda judicial das mesmas é fundamental para a adaptação do adotado com a família. Acredito ser um avanço significativo para as nossas servidoras públicas. É uma equiparação de direitos, podendo assegurar, com a mudança, a rápida adaptação em sua nova família", destaca a vereadora.

O secretário Bruno Roza, durante a reunião, pontuou para Anete que demandaria a alteração com o prefeito municipal Pedrinho Eliseu (PSDB) nos próximos dias.

 

Com informações do gabinete da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB)


Publicado em: 19 de maio de 2017

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 187/2024, que dispõe sobre a receita e a despesa para o exercício do ano de 2025 em 2º turno, durante a 43ª Sessão Ordinária realizada na segun...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras votaram e rejeitaram dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso do imóvel: do Restaurante do Parque Ecológico e do Cine Theatro Santa H...

Leia Mais

A Câmara aprovou na 43ª Sessão Ordinária de 2024 o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, de autoria do Executivo Municipal. São incluídas na planta genérica de Araras duas faces de quadra criadas...

Leia Mais

A Câmara Municipal esteve no Colégio Canossianas, de Araras, na tarde do dia 22 (sexta-feira). A visita faz parte do projeto “Câmara Cidadã”, promovida pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francis...

Leia Mais

Durante a 43ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Araras realizará votação de dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso de imóvel: um sobre o Restaur...

Leia Mais

Na noite do dia 19 de novembro (terça-feira) foi realizado ato solene em celebração ao Dia da Consciência Negra, feriado nacional a partir do ano de 2024 e no estado de São Paulo desde 2023, no anf...

Leia Mais