Notícias

SIGA-NOS:


Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

Notícias



Vereadores aprovam criação da Casa dos Conselhos



Visualize fotos

Publicado por: Imprensa

Após três meses chegou ao fim o processo de tramitação do Projeto de Lei que cria a Casa dos Conselhos Municipais em Araras. A medida foi votada e aprovada durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10). Apenas a vereadora Magda Celidório (DEM) manifestou voto contrário. Ela explicou o posicionamento alegando não ser contra à medida e sim à constitucionalidade, o que caberá agora análise da Secretaria Jurídica da Prefeitura de Araras para sanção ou veto do prefeito.
O texto original, que tem o vereador Léo Gurnhak (PT) como autor, recebeu várias manifestações favoráveis durante toda a tramitação. Não apenas dos vereadores. Também os conselheiros e membros de entidades mostraram-se favoráveis a este espaço durante reuniões realizadas na Câmara nos últimos meses. E muitos ainda estiveram presentes na sessão desta semana acompanhando a votação.
A Casa dos Conselhos é um espaço destinado à instalação de órgãos do Poder Executivo Municipal com a finalidade de implementar uma gestão pública ética, transparente, democrática e participativa. Ela vem para amenizar principalmente a redução de gastos e garantir uma maior eficácia dos Conselhos Municipais na administração pública.
“Os Conselhos precisam ter um lugar próprio, hoje falta estrutura e sobra vontade por parte de alguns conselheiros,” afirmou o vereador durante sua apresentação na Palavra Livre na sessão de 27 de abril, quando o processo foi lido.
            Segundo o vereador, o projeto vem para ser o primeiro passo na organização dos conselhos de Araras e ferramenta necessária para o desenvolvimento das classes sociais.
A realidade mostra que Araras conta com inúmeros Conselhos Municipais. Alguns, plenamente instituídos, formados e em funcionamento, outros, em processo de formação, ou ainda em processo de instituição. “Os Conselhos Municipais são fundamentais no processo permanente de planejamento em atividades, ou ações específicas de elaboração, definição, execução, controle, fiscalização ou avaliação das políticas públicas”, explicou Léo.
            O vereador ainda lembrou que foi destacado no PPA (Plano Plurianual), de 2005 à 2009, verba para destinar a implantação da Casa dos Conselhos. Porém, ele lamentou que não constam os devidos valores nas leis orçamentárias dos anos subseqüentes. Para o próximo PPA (2010-2013), conforme emenda do vereador Eduardo de Moraes, a Casa dos Conselhos novamente foi contemplada, restando os recursos no orçamento, cuja lei deve ser enviada para a Câmara no próximo mês.


Versão para Impressão

Publicado em: 11 de agosto de 2009

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro


dde9dabc-2987-4f7f-9cbf-6e7b72c4fadc

Saiba o destino das doações da campanha beneficente às vítimas da chuva do Rio Grande do Sul
16 de maio de 2024

A campanha beneficente às vítimas da chuva no Rio Grande do Sul, realizada em conjunto entre a Câmara Municipal de Araras, a Associação Separados para o Senhor (ASS), a Defesa Civil, o Tiro de Guer...

Leia Mais


f3d3ea12-36bb-4596-9c4a-5bbf5cb57428

Escola Cognus visita Câmara de Araras
16 de maio de 2024

Mais uma escola visitou a Câmara Municipal de Araras para atividades do programa educacional Câmara Cidadã, desenvolvido pela Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”. Desta...

Leia Mais


4e05c27e-1a84-4621-aabd-a2424846757f

Nova legislatura da Câmara Jovem realiza sua primeira sessão ordinária
16 de maio de 2024

A Câmara Jovem começou uma nova legislatura e já fez sua 1ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (15), pelo comando da presidente Sophia Helena Parreira Milinski. Como convidada, participou a presi...

Leia Mais


010c9df1-b21b-4338-99b6-ff889b43dab9

Câmara Municipal realizou Ato Solene em comemoração aos 100 anos do TCESP durante a 15ª Sessão Ordinária
15 de maio de 2024

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que ocorreu na última segunda-feira (13), foi realizado Ato Solene em comemoração aos 100 anos de existência do Tribunal de Contas do Estado de S...

Leia Mais


1fb7970c-5bed-4331-93f4-4220219f0a7b

Alunos da Emef Adriano Ademir Lombi visitam a Câmara Municipal

15 de maio de 2024

A Câmara Municipal de Araras recebeu a visita de 58 crianças do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Adriano Ademir Lombi, na manhã desta quarta-feira (15). A visita faz parte do...

Leia Mais


20644e6a-5658-4c99-8294-e8ee563ba83a

Projetos de nomes de ruas são aprovados em sessão
15 de maio de 2024

Os vereadores aprovaram, na última sessão ordinária (13), seis projetos de lei que nomeiam ruas de loteamentos em Araras. Todos os projetos são de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Mu...

Leia Mais



111

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!