Redes Sociais:
A Câmara Municipal aprovou durante sua 38ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (17), projeto de lei que institui no município de Araras a “Semana Municipal de Prevenção à Violência Contra Mulher”. A propositura é de autoria do vereador Mário Corochel Neto – Bonezinho (PTB).
O projeto determina que a Semana passe a ser celebrada anualmente, dentro do calendário oficial do município, na última semana do mês de novembro. Ainda, de acordo com o projeto, deverão ser realizados eventos que busquem fomentar ações socioeducativas e preventivas no combate à violência contra a mulher.
O texto recebeu emenda modificativa do mesmo vereador proponente, determinando que o Poder Executivo Municipal regulamente através de decreto as ações previstas na nova lei.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e publicação do prefeito municipal.
Publicado em: 18 de outubro de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 241/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, par...
O vereador da 7ª legislatura da Câmara da Terceira Idade, João Atílio Stival, foi o orador da Tribuna Livre durante a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (25). Em...
Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 187/2024, que dispõe sobre a receita e a despesa para o exercício do ano de 2025 em 2º turno, durante a 43ª Sessão Ordinária realizada na segun...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras votaram e rejeitaram dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso do imóvel: do Restaurante do Parque Ecológico e do Cine Theatro Santa H...
A Câmara aprovou na 43ª Sessão Ordinária de 2024 o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, de autoria do Executivo Municipal. São incluídas na planta genérica de Araras duas faces de quadra criadas...
Durante a 43ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Araras realizará votação de dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso de imóvel: um sobre o Restaur...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.20 | Desenvolvido por: Sino Informática.
