Redes Sociais:
Na 31ª Sessão Ordinária de 2025, que ocorreu na segunda-feira (1º), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 88/2025, que institui, no município de Araras, o programa “Protege 60+”, sistema de aviso legal de violência e exploração contra a pessoa idosa.
O PL 88/2025 é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Soares (MDB).
O programa, de acordo com o artigo 1º do projeto de lei, “pretende atrair a participação da sociedade local no amparo e na defesa da dignidade, do bem-estar e no direito à vida das pessoas idosas, constitucionalmente previstos.”
A divulgação referente ao “Protege 60+” poderá ser feita por meio de avisos, com telefones de órgãos e/ou instituições de amparo ao idoso, ou de canal próprio criado pela Administração Pública, acompanhados da frase:
“Violência, abuso e exploração contra o idoso é crime. Denuncie.”
O projeto conta com uma emenda que elimina o artigo 2º e seu parágrafo único.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” promove, em parceria com o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus Araras, a palestra “Zoológicos...
No dia 10 de outubro (sexta-feira), o Parlamento Metropolitano de Piracicaba se reúne para a 3ª Reunião Ordinária de 2025, que ocorrerá no Centro Empresarial Europa Center, em Limeira, onde a Câmar...
A Câmara Municipal de Araras irá realizar a 5ª Sessão Extraordinária de 2025 nesta quinta-feira (2), às 18h30, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Está na pauta o Projeto de Lei nº 191/2...
A 35ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (29), contou com a presença do prefeito Irineu Maretto, que comentou sobre a situação que envolve o convênio de saúde dos servidores públicos muni...
Na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de setembro, o vereador Donizeti Florêncio de Lima (PP) apresentou o relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes para Fiscalização da Festa do Peão d...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 35ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 148/2025, que inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araras e no Calendário Turístic...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
