Redes Sociais:
Na 31ª Sessão Ordinária de 2025, que ocorreu na segunda-feira (1º), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 88/2025, que institui, no município de Araras, o programa “Protege 60+”, sistema de aviso legal de violência e exploração contra a pessoa idosa.
O PL 88/2025 é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Soares (MDB).
O programa, de acordo com o artigo 1º do projeto de lei, “pretende atrair a participação da sociedade local no amparo e na defesa da dignidade, do bem-estar e no direito à vida das pessoas idosas, constitucionalmente previstos.”
A divulgação referente ao “Protege 60+” poderá ser feita por meio de avisos, com telefones de órgãos e/ou instituições de amparo ao idoso, ou de canal próprio criado pela Administração Pública, acompanhados da frase:
“Violência, abuso e exploração contra o idoso é crime. Denuncie.”
O projeto conta com uma emenda que elimina o artigo 2º e seu parágrafo único.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou audiência pública, na quinta-feira (16), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” para discutir o desenvolvimento e ampliação do Aeroporto Municipal ‘Arma...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na quinta-feira (16), a visita do ex-prefeito do município de Leme e atual coordenador regional do Partido Social Democrático (PSD), Wagner Ricardo Antunes Fil...
Na quinta-feira (16), a Comissão da Causa Animal do Parlamento Metropolitano de Piracicaba se reuniu na Câmara Municipal de Iracemápolis. Participaram da cerimônia o presidente da Câmara Municipal...
Os vereadores aprovaram, durante a 11ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (13), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, o Projeto de Lei nº 13/2026, que inclui no calendário ofic...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 10/2026, que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Araras. A aprovação ocorreu...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam o presidente da Luminar Saúde – Associação de Assistência à Saúde, Jorge Braga, na Tribuna Livre durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Munic...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.61 | Desenvolvido por: Sino Informática.
