Redes Sociais:
Foi aprovado por unanimidade, durante a 32ª sessão ordinária, na última segunda-feira (11), o projeto de Lei do Executivo que autoriza o município a instituir o programa emergencial de auxílio moradia às famílias residentes em locais considerados de risco iminente.
Também foi aprovado por unanimidade, uma mensagem substitutiva ao projeto, do próprio Executivo que altera o inciso 1º do artigo 2º da Lei nº 4.249 de 8 de junho de 2009, que passa a ter nova redação. A mensagem destaca que o valor destinado ao subsídio para pagamento de aluguel de imóvel às famílias residentes em área ou local de risco não pode ultrapassar a importância de R$ 1.094,50 que poderá ser reajustada, anualmente, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA-E/IBGE).
De acordo com a justificativa do prefeito, Pedro Eliseu Filho (PSDB) no projeto, a quantia de R$ 350 reais que vinha sendo paga às famílias estava abaixo dos valores praticados atualmente em Araras e, por isso, foi necessária à aprovação do projeto para que o valor do auxílio moradia seja atualizado com a realidade atual do município.
Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 14 de setembro de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A cerimônia de entrega da Medalha de Mérito “GCM Josefa Maria Araújo Cavalcante” foi adiada devido a problemas técnicos. Uma nova data será divulgada em breve nos canais oficiais da Câmara Muni...
Os vereadores votaram pela prorrogação do prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes que visa acompanhar e fiscalizar atos que levaram à retirada do prêmio de assiduidade...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram durante a 36ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 134/2025. Fica instituída, no do município de Araras, a campa...
Na 36ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (6), a Câmara Municipal aprovou a criação do Dia de Combate à Cristofobia, que fica instituído no Calendário Oficial do Município de Araras. O dia...
A Câmara Municipal aprovou, na 36ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do Poder Executivo. Recebe o nome de “Doutor Sebastião Jair Mourão” o Centro de Atenção Psicossocial Ál...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam, na Tribuna Livre da 36ª Sessão Ordinária, a oradora Adriana Ramalho da Fonseca. Ela falou sobre acesso à informação para jovens que cumprem me...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
