Redes Sociais:
Foi aprovado por unanimidade, durante a 32ª sessão ordinária, na última segunda-feira (11), o projeto de Lei do Executivo que autoriza o município a instituir o programa emergencial de auxílio moradia às famílias residentes em locais considerados de risco iminente.
Também foi aprovado por unanimidade, uma mensagem substitutiva ao projeto, do próprio Executivo que altera o inciso 1º do artigo 2º da Lei nº 4.249 de 8 de junho de 2009, que passa a ter nova redação. A mensagem destaca que o valor destinado ao subsídio para pagamento de aluguel de imóvel às famílias residentes em área ou local de risco não pode ultrapassar a importância de R$ 1.094,50 que poderá ser reajustada, anualmente, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA-E/IBGE).
De acordo com a justificativa do prefeito, Pedro Eliseu Filho (PSDB) no projeto, a quantia de R$ 350 reais que vinha sendo paga às famílias estava abaixo dos valores praticados atualmente em Araras e, por isso, foi necessária à aprovação do projeto para que o valor do auxílio moradia seja atualizado com a realidade atual do município.
Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 14 de setembro de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Diretoria de Comunicação e Relações Institucionais, fechou parceria com as Câmaras Municipais de Mogi Mirim e Mogi Guaçu. O objetivo é a troca de conteúdos...
Na noite de terça-feira (12), a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família, da Câmara Municipal de Araras, realizou evento no Plenário “Bruno Moysés Batistela”. Na Mesa Diretora, est...
Na 28ª Sessão Ordinária de 2025, que foi realizada na segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2025. É criada a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso...
Os vereadores aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 105/2025. Com a aprovação, é alterada a alínea "a" do artigo 19 da Lei Ordinária nº 5.116, de 6...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 56/2025, que institui o Dia do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025. Com a aprovação, será instituído o sel...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.
