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Na primeira rodada de oitivas agendadas para esta semana, os vereadores que integram a CEI da Escola “Ettore Zuntini” aguardavam a presença de quatro empresários, todos envolvidos em algum tipo de serviço especificado no relatório feito pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Mobilidade.

A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (18) e foi dirigida pelo vereador Derci Tófolo (DEM), tendo ao lado os vereadores Eduardo de Moraes (PP) e Carlos Jacovetti (PSDC) que, apesar de não integrar a comissão, como engenheiro, tem acompanhado todas as etapas da CEI. O vereador Breno Cortella (PT), que atua como membro da comissão, por compromissos previamente assumidos, participou apenas da primeira oitiva.

Esta CEI foi instaurada com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na licitação, projeto, construção e inauguração da Escola Municipal Especial “Ettore Zuntini”. A unidade, inaugurada no dia 30 de dezembro do ano passado, não está funcionado por vários problemas estruturais. Ela está localizada na Avenida José Marques da Silva, antigo Centro de Lazer do Trabalhador “Ettore Zuntini”.

Gesso

No primeiro depoimento participou Auro José de Souza, gerente da empresa Isabel Cristina de Souza ME – Vidraçaria Novobox, de propriedade da esposa dele. Conforme duas notas, esta empresa seria a responsável pela instalação de gesso no prédio. No entanto, Souza afirmou que participou da licitação, concorrendo com outras três empresas, para a instalação de persianas.

Apesar do serviço executado, próximo da inauguração, o gerente explicou que ainda não recebeu qualquer pagamento, cerca de R$ 12 mil, e que, desde janeiro, negocia com a Secretaria da Fazenda a regularização, uma vez que emitiu a nota no final de dezembro para este fim.

Questionado pelo vereador Breno sobre as duas notas, atestadas pelo engenheiro Luiz Pitaluga e pelo ex-prefeito Luiz Carlos Meneghetti, que dão como certa a execução da colocação de gesso, ele respondeu que os serviços foram realizados na Delegacia Participativa, contestando a informação do documento. Mas, para este serviço, ele foi devidamente remunerado.

Em função do desencontro de notas, Auro de Souza comprometeu-se em apresentar o talão original como forma de atestar o que foi dito em depoimento.

Forro

Na segunda oitiva, Carlos Henrique de Carvalho Rafaldini respondeu pela colocação das placas de PVC no forro da construção. Segundo ele, várias empresas participaram do pregão eletrônico, sendo o primeiro colocado desclassificado, cabendo à empresa dele realizar o serviço.

Em depoimento, Rafaldini explicou que foi necessário fazer um aditivo de 25% para poder executar a obra em sua totalidade. “Isso foi necessário para substituir as placas danificadas pela própria Prefeitura entre a entrega do material e a execução do serviço”, afirmou ele.

O empresário ainda explicou que as placas soltas, conforme constatado em vistoria realizada pelos vereadores, se encontram dessa forma por causa da água da chuva.

Paisagismo

O terceiro item analisado foi paisagismo. Era aguardada a presença de representantes de duas empresas: Antonio Itamar de Lima ME, de Tietê/SP e José Carlos Alberto Dias da Costa Jr. ME – Grama Paisagens, de Itapetininga/SP. No entanto, apenas a segunda empresa enviou o próprio proprietário como representante.

O depoente disse que foi contratado para entregar 5 mil metros quadrados e chegou a entregar todo o material na Escola. A quantidade foi dividida em duas notas, mas, segundo ele, uma delas não foi paga. Pela outra o depósito foi feito em 17 de janeiro.

Já a empresa faltante foi contratada para entregar 30 mil metros de gramas. Quantidade apontada como excessiva pelo relatório da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Mobilidade. Em função da ausência de um representante, uma funcionária do Departamento Legislativo da Câmara fez contato com a empresa. O responsável disse não ter recebido qualquer comunicado para depor.

Próxima etapa

Segundo o presidente da CEI, e também presidente da Câmara, Derci Tófolo (DEM), será dada uma nova oportunidade de manifestação para que o representante da empresa Antonio Itamar de Lima ME, de Tietê/SP.

Enquanto isso, ainda nesta semana, acontece uma segunda rodada de depoimentos. Na quita-feira (20), também às 14 horas, os trabalhos seguem com as empresas responsáveis pela cobertura do prédio e colocação de esquadrias metálicas – nestes casos são empresas com sede em outros municípios, respectivamente Construtora Mega Colina, de Colina/SP e Serviços e Instalações Alves, da cidade de São Paulo.

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Publicado em: 18 de agosto de 2009

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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