Zé Bedé participa do 3º Encontro Estadual de Agentes Públicos
Vereador também aproveitou a viagem para pedir verbas através de emendas dos deputados para o município
Representando a Câmara Municipal de Araras, o vereador Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé), do PT, participou do 3º Encontro Estadual de Agentes Públicos.
O evento, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) foi realizado na quarta (23) e quinta-feira (24) da última semana, na Assembléia Legislativa, em São Paulo.
O encontro contou com uma programação de várias palestras importantes para agentes públicos e temas que podem garantir um avanço na gestão dos municípios, como “Idéias para um Município Sustentável”, com Sérgio Cintra – Especialista em Gestão Ambiental; e Educação Inclusiva para os Municípios, com a Dra. Linamara Battistella, secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Entre as palestras, Orlando de Sá Cavalcante Neto, diretor da Consultoria-Geral de Orçamento do Senado Federal, também discorreu sobre a importância de os municípios conhecerem os prazos e regras que regem a tramitação do Orçamento da União para apresentação de solicitações de emendas aos seus representantes na Câmara dos Deputados - no caso do Estado de São Paulo, 70 deputados federais e três senadores - , bem como a necessidade de os gestores manterem em ordem as contas dos municípios.
"O rigor no cumprimento de cada etapa e na aplicação correta dos recursos disponibilizados devem ser cumpridos. Do contrário, o município perderá o direito a novos convênios", explicou o palestrante.
Um dos temas que também levou o vereador Zé Bedé a participar do encontro foi a como implantar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município, com Ricardo Tortorella – Diretor Superitendente do Sebrae (Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas).
“Eu estou defendendo essa bandeira e já fiz duas indicações pedindo a regulamentação dessa lei em Araras, por isso, não medir esforços para participar desse encontro”, disse o vereador.
A regulamentação da lei no município vai gerar trabalho e renda, reduzir a pobreza e criar melhores condições para o empreendedorismo, desburocratizando e desonerando a formação de microempresas.
"Se o prefeito se revelar um gestor público empreendedor, com visão estratégica, ele implementará ações de apoio aos pequenos negócios e de incentivo à cultura empreendedora, com base na legislação específica que trata do assunto. A legislação que regulamenta as micro e pequenas empresas contribui inclusive para um aumento da riqueza nacional", afirmou o palestrante Tortorella.
A doutora em educação Cléia Maria Rivero coordenou a palestra referente ao tema "Educação no município: qualidade com sustentabilidade". Ela criticou o comportamento do homem em relação ao meio ambiente "poluição, lixo, queimadas etc. "e as consequências ao planeta. Questionou os conceitos atuais e o que será deixado para gerações futuras, e então apresentou sua proposta: a implantação da ecoescola.
Segundo Cléia, uma ecoescola tem acessibilidade para deficientes, coleta seletiva de lixo, uso de energia solar e de materiais locais, captação da água da chuva, uso racional da água, emprego de brisês, e uma maior quantidade de hortas e áreas verdes. "Não precisa fazer tudo de uma vez, mas esses conceitos devem ser aplicados".
Compras Públicas
Houve ainda palestras sobre a eficiência em Compras Públicas: Como Fazer Mais com Menos – com o professor Alexandre Motta – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Planejamento.
O subsecretário deixou claro que o sistema de preço mais baixo atualmente utilizado nos processos de licitação e compras públicos deve ser abandonado. Sua proposta para melhorar o processo de compras é trabalhar com um planejamento mais adequado para melhorar a eficiência do gasto público, pensando em obter o melhor valor, e não mais apenas o melhor preço. E, posteriormente, fazer a gestão dos contratos das empresas que venceram a licitação a partir desses novos critérios.
Segundo ele, a lei brasileira de licitações pode ser considerada boa, apenas requer uma atualização baseada nesses novos parâmetros. Além disso, é fundamental que os agentes que lidam com o processo sejam treinados e que tenham seus conhecimentos reciclados, de forma que gerenciem com maior eficiência os recursos públicos. "Além disso, também deve-se trabalhar com maior transparência, de modo a favorecer o controle social dos gastos públicos", alertou.
Em busca de verbas
O vereador Zé Bedé, também aproveitou que o evento aconteceu na Assembléia Legislativa e nos intervalos das palestras, visitou alguns gabientes dos deputados da bancada do PT, para pedir verbas para o município, para aquisição de equipamentos para o Hospital Elisa Sbrissa Franchozza, na zona leste, e encaminhou ofícios reiteirando alguns pedidos de emendas feitas pela administração municipal no ano passado. Entre as emendas, consta a compra de veículos como trator, Motoniveladora e caminhões e verbas para o asfaltamento de ruas nos bairros rurais Marimbondo e Núcleo Caio Prado. “Como disse o próprio presidente da Câmara (Maretto), buscar verbas para o município também é um trabalho do vereador e esta também a minha preocupação”, enfatizou o vereador.
Zé Bedé ficou satisfeito com a recepção no gabinete dos deputados e acredita que ainda este ano, o município estará recebendo verbas do Governo do Estado por intermédio, dos representantes da Assembléia Legislativa.
