Publicado por: Imprensa
A pedido dos vereadores Marcelo de Oliveira (PRB) e Jackson de Jesus (PROS), a Câmara Municipal de Araras promove na próxima quarta-feira (30), uma audiência pública para debater os assuntos relacionados a benefícios assistenciais eventuais e sua regulamentação no município de Araras conforme a Lei Federal nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993.
Toda a população ararense está convidada a participar do encontro no Plenário Bruno Moysés Batistela. Os parlamentares sugerem ainda a presença de assistentes sociais, entidades, órgãos assistenciais, conselheiros e centros de atendimento ao munícipe.
Na oportunidade serão colocados em pauta os programas, projetos, serviços e benefícios diretamente vinculados ao campo da saúde, educação, integração nacional e das demais políticas setoriais.
Entre os benefícios eventuais para o munícipe em situação de vulnerabilidade e risco ou em situações de calamidade pública estão aparelhos ortopédicos, dentadura, cadeira de rodas, muletas, óculos, medicamentos, além de acesso ao uniforme escolar, material escolar, aluguel, auxílio construção e concessão de cesta básica.
Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 25 de agosto de 2017
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 158/2023, que institui o Dia da Leucemia Mieloide Crônica no município de Arar...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram nesta segunda-feira (6) o Projeto de Lei nº 163/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o Retinoblastoma em...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (6), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 155/2023, que visa assegurar o atendimento preferencial a pessoas que tenham sido submetidas a transplante d...
Durante a 14ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 153/2023, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município...
Foi aprovado na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD). É instituído o Diploma de Mérito...
A Câmara Municipal aprovou na 14ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 156/2023, de autoria da presidente da Casa, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Com a aprovação, é instituída no...
