A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade na última segunda-feira (23), na 25ª sessão ordinária, o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) que obriga a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e os faltantes destinados gratuitamente aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde -. De acordo com a Lei, a divulgação e a atualização deverão ser feitas mensalmente no site da prefeitura, bem como a fixação impressa nos locais de distribuição dos...
Leia MaisOs vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 25ª sessão ordinária, na última segunda-feira (23), a inserção do inciso IV no artigo 2º da resolução municipal, que trata sobre a concessão de título de cidadão ararense. De autoria dos parlamentares Marcelo de Oliveira (PRB), Carlos Alberto Jacovetti (REDE) e Anete Monteiro dos Santos Casagrande PSDB), a propositura aprovada exige, a partir de agora, que a pessoa indicada para receber a cidadania ararense terá que residir ou ter residido e...
Leia MaisCom o objetivo de ampliar ainda mais o acesso a transparência do Poder Legislativo, o Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Araras realizou na manhã da última sexta-feira (20), direto do Plenário Bruno Moysés Batistela, a primeira transmissão ao vivo de uma licitação, na modalidade pregão presencial, pelo site da Câmara, pela página do Legislativo no YouTube e pela TV Câmara no canal 4 da NET. A medida é um cumprimento da Lei aprovada pelos vereadores de autoria da parlamentar...
Leia MaisA emoção tomou conta da esposa, filhos, netos, parentes, amigos e principalmente do homenageado, o ex-vereador e jornalista, Fritiz Harter, que recebeu na noite da última quinta-feira (19), em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Araras, o título de cidadão ararense, conforme decreto legislativo nº 6 de 17 de abril de 2018, de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB). O presidente em exercício do Poder Legislativo de Araras, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (RE...
Leia MaisOs parlamentares aprovaram por unanimidade, durante a 24ª sessão ordinária, na última segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Araras, o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que obriga o tratamento de desinfecção da areia usada nas creches, parques, praças, escolas e quadras de esportes do município. Segundo a Lei, o Poder Executivo determinará quais serão os padrões de contaminação, normas e periodicidade do procedimento de desinfecção ou troca da areia. O propon...
Leia MaisNa 24ª sessão ordinária realizada na última segunda-feira (16), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto de Lei de autoria do parlamentar Romildo Benedito Borelli (PSD) – Baiano da Farmácia - que institui no Calendário Turístico do Município de Araras o Dia da Exposição de Carros Antigos e vendas de peças de veículos da antiguidade, a ser realizado anualmente sempre no terceiro domingo do mês de maio. Na data da celebração, fica a Secretaria Municipal de Ação Cultural e Cida...
Leia MaisPor unanimidade, os vereadores aprovaram durante a 24ª sessão ordinária, na última segunda-feira, o projeto de Resolução de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) que cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento das receitas, despesas e saldos do ano de 2017 no município de Araras. A Comissão será constituída por sete membros, os quais poderão requisitar documentos e prestação de esclarecimento em conjunto ou isoladamente nas repartições públicas municipais...
Leia MaisA Câmara Municipal de Araras entregou ao Executivo na tarde da última segunda-feira (16), um cheque no valor de R$ 180 mil reais (cento e oitenta mil reais). O dinheiro é fruto de saldo de recursos financeiros economizados ao longo dos primeiros sete meses deste ano. A atual legislatura em pouco mais de um ano e meio de mandato já devolveu à prefeitura o montante de R$ 3,192,127.53 (três milhões cento e noventa e dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Este é o...
Leia MaisO Executivo enviou à Câmara Municipal de Araras o projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - para o exercício financeiro de 2019 no município de Araras. A Comissão de Finanças e Orçamento composta pelos vereadores, Eduardo Elias Dias (PHS), Marcelo de Oliveira (PRB) e Romildo Benedito Borelli (PSD), solicitou a audiência pública para a próxima sexta-feira (20), às 18h00, no Plenário Bruno Moysés Batistella, com o objetivo de discutir o tema com a população. De acordo com o proj...
Leia MaisO movimento de escoteiro contribui de maneira efetiva no desenvolvimento físico, intelectual, social e espiritual dos jovens, tornando-os cidadãos responsáveis e participativos na sociedade. Por todas essas qualidades, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (10), na 23ª sessão ordinária, o decreto legislativo de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), que institui no Poder Legislativo de Araras a entrega de Diploma de Mérito Escoteiro aos integ...
Leia MaisDe autoria da parlamentar Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), o projeto de Lei aprovado por unanimidade na 23ª sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (10), institui no Calendário Oficial do Município de Araras, o Dia do Músico, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro. De acordo com a Lei, o dia 22 de novembro deverá ser incluído na agenda dos departamentos municipais de cultura, educação, turismo, promoção e assistência social, esporte e lazer, com a finalidade de p...
Leia MaisOs vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 23ª sessão ordinária, na última segunda-feira (10), o projeto de Lei de autoria do vereador Romildo Benedito Borelli (PSD) – Baiano da Farmácia – que obriga os proprietários de imóveis em estado de abandono na zona urbana de Araras a providenciar o fechamento com tapumes. Todos os imóveis edificados ou em edificação que não vem sendo utilizado pelo proprietário, seja de caráter residencial, comercial ou industrial deverão ser fechados com ta...
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