Araras

Durante a 41ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Araras, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 141/2024, de autoria da vereadora Elaine Maria Ferreira da Silva Brambilla (PSD), que inclui no Calendário Oficial do Município a Pesca Comunitária realizada no Parque Ecológico e Cultural “Gilberto Rüegger Ometto. A Pesca Comunitária é um evento gratuito, em celebração à Semana Santa. Ela acontece na sexta-feira, no Parque Ecológico, a partir das 7 horas e é realizada até o domingo, às...

Os vereadores aprovaram na 41ª Sessão Ordinária, realizada por videoconferência na segunda-feira (11), a criação do Fundo Municipal de Agricultura, que vem do Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Executivo Municipal. Este fundo será vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e deverá ser gerido pelo Conselho Municipal de Agricultura, o qual definirá as atividades que devem ser priorizadas na utilização do recurso. Conforme descrito pelo projeto, o objetivo do fundo...

Os vereadores aprovaram na 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, o Projeto de Lei nº 164/2024, de autoria da presidente da Casa, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Fica instituído no calendário oficial do município de Araras o mês de maio para a realização da tradicional missa de Corpus Christi. A presidente ressaltou durante a discussão do projeto que se trata de uma data importante para a Igreja Católica, marcada pela adoração ao Santíssimo Sacramento....

A Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” participou do Congresso Aprimorar – Autismo na Contemporaneidade, realizado pelo Instituto Aprimorar, nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (Unar). Durante dois dias do congresso, a Escola Legislativa esteve com um estande, onde foram realizadas interações com os estudantes universitários e com o público do congresso. A Escola Legislativa realizou quiz com questões sobre o Poder L...

A Câmara Municipal de Araras cumpre o seu papel de prestação de contas com a sociedade quanto a seus feitos. Por isso, no dia 31 de outubro, a Mesa Diretora da Casa esteve em Brasília, na Secretaria de Editoração e Publicações (Segraf), a Gráfica do Senado, para entregar um relatório sobre a distribuição dos livros “Constituição em Miúdos”, adquiridos em 2023 pela presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD).   Como representantes da presidente, que não pôde comparecer à gráfica para a ent...

Na manhã da quarta-feira (6), a Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” esteve na Escola Estadual Professor Vicente Ferreira dos Santos. A visita faz parte do projeto “Câmara Cidadã”. No total, foram 30 alunos do 7º ano (8ª série) que assistiram a uma apresentação interativa em que se mostrou como funciona a Câmara Municipal, as diferenças de responsabilidades entre Câmara e Prefeitura, como surgem os projetos de lei e qual o caminho percorrido por eles até serem aprovados e p...

A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” compareceu ao XIV Encontro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (Apel), sediado na Câmara Municipal de Hortolândia no dia 5 de novembro (terça-feira). O encontro contou com a participação de autoridades e representantes de escolas legislativas, além de representantes de 21 municípios paulistas. Como representantes da Escola Legislativa e da Câmara Municipal de Araras, estiveram presentes o chefe de gabinete da p...

A Câmara Municipal de Araras recebeu na Tribuna Livre, da 40ª Sessão Ordinária, Valquíria Fernandes, que discorreu sobre o tema Saúde Mental. A oradora contou sobre as atividades que desenvolve há dois anos, com um trabalho relacionado à saúde mental iniciado após a pandemia. A partir desse período de crise mundial, e ao notar os casos relacionados à saúde mental, Valquíria teve a iniciativa de fazer um grupo específico para trabalhar com pessoas em sofrimento psíquico. Depois disso, novas i...

A Câmara Municipal de Araras votou e aprovou a atualização do loteamento Jardim Manacá na Planta Genérica de Valores do Município de Araras. Isso ocorreu por meio do Projeto de Lei Complementar nº 17/2024, de autoria do Executivo Municipal. A votação ocorreu na 40ª Sessão Ordinária, da segunda-feira (4). O projeto visa satisfazer uma obrigação legal do administrador público, que é manter atualizada a Planta Genérica de Valores do Município para então poder lançar a cobrança do Imposto Predia...

Os vereadores da Câmara aprovaram durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (4), o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, de autoria do vereador Manoel de Oliveira dos Santos Filho (PL). Fica instituída no município de Araras o diploma e a medalha do agricultor, bem como a do feirante do ano. A entrega da medalha e do diploma em questão ocorrerá todo dia 28 de julho, quando se comemora o Dia do Agricultor, ou data próxima, em Sessão Solene a ser realizada pela Câmara Mun...

Os vereadores aprovaram durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, realizada na segunda-feira (4) de maneira remota, o Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Araras, o Refis. O projeto é de autoria do Poder Executivo. De acordo com o vereador Marcelo de Oliveira (Republicanos), “esse projeto é importante para uma parte da população que tem algum débito com a Prefeitura Municipal e o Serviço de Água, Esgoto...

Os vereadores de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), que institui a divulgação da relação de vacinação da rede pública. A votação ocorreu durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (4). De acordo com o projeto aprovado, a Prefeitura Municipal de Araras deverá publicar a relação atualizada de vacinas disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública municipal, em local d...