A Câmara Municipal aprovou 15 projetos de leis que denominam praça e ruas de Araras, durante a 46ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (12) na sede do legislativo ararense. De autoria do Executivo Municipal o projeto denomina de Conjunto Residencial "Luiz Bertoline" o loteamento denominado "Jardim Apolo"; denomina "Praça Maria Aparecida de Moraes", área de terras formada pelo sistema de lazer do Jardim Buzolin e o Sistema de lazer I do Jardim Oswaldo Buzolin"; denomina "Pr...
Leia MaisCâmara provou durante a 46ª Sessão ordinária o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2013, que institui a planta genérica de valores do município de Araras, define critérios para avaliação dos imóveis e para o lançamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU. A votação aconteceu na segunda-feira (12), na Câmara Municipal. A autoria da propositura é do Poder Executivo Municipal. O projeto pretende incluir novos loteamentos, desmembramentos, em...
Leia MaisOs vereadores aprovaram projeto de lei complementar alterando a Lei Complementar nº 80, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras e tem por objetivo a criação de cargos públicos. De autoria do Poder Executivo, a propositura foi votada durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira (12). A criação dos cargos públicos aprovados é para atender a crescente demanda do serviço, com instalação da Casa da Me...
Leia MaisCâmara aprovou durante 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (12) o projeto de lei nº. 44/2016, que altera a Lei Municipal nº 4.769, de 29 de maio de 2015, que desafeta para a categoria de bem dominical imóvel de propriedade do município de Araras e autoriza a doação com encargos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia De Araras. A alteração legislativa é necessária, tendo em vista a Nota de Devolução nº. 167, de 13 de maio de 2016, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Docume...
Leia MaisOs vereadores aprovaram projeto de lei complementar alterando a Lei Complementar nº 80, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras. De autoria do Poder Executivo, a propositura foi votada durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira (12). O texto legal tem como objetivo adequar os cargos públicos efetivos de Psicólogo com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, bem como adequar as referências pa...
Leia MaisCâmara aprovou durante 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (12) o projeto de lei nº. 46/2016, que dispõe sobre a instituição do calendário oficial de turismo de Araras. A propositura legislativa tem o objetivo de instituir o Calendário Oficial de Turismo de Araras, referentes aos eventos e às datas comemorativas que, de qualquer modo, contribuam para atingir o incremento do turismo, a conservação e o desenvolvimento das culturas imateriais locais, a recreação popular e o desenvolvime...
Leia MaisCâmara Municipal de Araras aprovou durante 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (12) a alteração do Projeto de Lei nº. 2.647/1994, que dispõe sobre os serviços funerários municipais e o funcionamento do cemitério municipal. O projeto de lei de autoria do Executivo Municipal tem o objetivo de alterar a redação do parágrafo único, do artigo 101-A, da Lei Municipal nº 2.647, de 27 de dezembro de 1994, alterada pela Lei Municipal nº 4.922, de 9 de novembro de 2016, para alterar o prazo de...
Leia MaisO vereador Breno Cortella apresentou projeto de lei que visa dividir e identificar a Avenida Dona Renata em dois trechos: norte e sul. Cada trecho passaria a ser chamado: “Av. Dona Renata – Norte” e “Av. Dona Renata – Sul”. A via marginal de Araras se estende pelos dois cursos d’água que cortam a zona urbana: o Ribeirão das Araras e o Ribeirão das Furnas. Atualmente a avenida Dona Renata identifica a região que seria o centro expandido da cidade para a maioria dos moradores, embora vár...
Leia MaisA Câmara Municipal realizou Sessão Solene na sexta-feira (09) para entrega de mais um título de Cidadão Ararense. O homenageado foi o médico ortopedista Donizeti Florêncio de Lima e a propositura teve a autoria do vereador Mário Corochel Neto – Bonezinho (PTB). A sessão foi dirigida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Marcelo de Oliveira (PRB), tendo ainda a participação do vice-prefeito Carlos Alberto Jacovetti, que representou o prefeito municipal Nelson Dimas Brambilla. A...
Leia MaisA vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) realizou na noite de quinta-feira, dia 8, a 5ª edição do Conselho de Transparência do mandato, na Câmara Municipal de Araras. Durante o encontro, Anete fez um balanço de sua atuação como vereadora durante os quatro anos, apresentando as avaliações do período, como prestação de contas e transparência do mandato parlamentar. Os presentes também debateram, por duas horas, os mais de 30 pontos do plano de trabalho da vereadora para o...
Leia MaisA Câmara Municipal de Araras realizará Ato Solene para descerramento de quadros na Galeria dos Presidentes durante a 46ª Sessão Ordinária que ocorrerá segunda-feira (12) no prédio do legislativo ararense. O quadros descerrados são dos presidentes da 16ª legislatura do biênio 2013-2014, presidida pelo vereador Breno Zanoni Cortella e do biênio 2015-2016, presidida pela vereadora Magda Carbonero Celidorio. Os quadros farão parte da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal que foi...
Leia MaisA Câmara-Jovem de Araras realizou sua 9ª Sessão Ordinária na noite de terça-feira (6), na qual foram entregues moções de congratulações pelos vereadores-jovens Beatriz Dias Barcelos e Guilherme Gaudêncio Soares. A primeira moção foi entregue aos alunos e professores da E.E. “Professora Judith Ferrão Legaspe”, em razão do trabalho desenvolvido na radionovela “A Escrava Isaura”. Beatriz falou sobre o trabalho realizado pelos professores Valdemar da Silva e Eliane Gonçalves com alguns...
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