A Câmara da Terceira Idade realizou sua 6ª Sessão Ordinária na terça-feira (3). A necessidade de elaboração de uma política local para os idosos foi o tema abordado durante a Sessão, dentro da Tribuna Livre da Câmara. O engenheiro aposentado Romário Euchário Gouveia Neto foi o orador da tarde. Ele é atualmente membro do Conselho Municipal do Idoso e também já integrou por quatro anos o Conselho Estadual de Assistência Social, no seguimento do idoso. Romário falou aos vereadores d...
Leia MaisA Câmara Municipal realizou sua 3ª Sessão Extraordinária na segunda-feira (2), após a 14ª Sessão Ordinária, e aprovou o projeto de lei que altera a Lei nº 4.357, de 16 de novembro de 2010. Esta Lei autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação "Pró-Cidadão de Futuro", complementando o Programa de Reforço Escolar previsto na Lei nº 3.904, de 16 de outubro de 2006. O projeto votado modifica o parágrafo 2º da Lei nº 4.357, revisando a subvenção adicional repassada à asso...
Leia MaisO projeto de Lei do Legislativo Municipal que dá denominação de rua Domingos Carbonero à via pública conhecida como rua 18, do bairro Jardim Portal do Sol, foi aprovado pelos integrantes da Câmara Municipal durante sua 14ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (2). A proposição é de autoria da vereadora Magda Carbonero Celidorio (Rede), presidente da Câmara Municipal. Domingos Carbonero nasceu em Corumbataí/SP, vindo residir em Araras ainda na adolescência. Como empreiteir...
Leia MaisA Câmara Municipal aprovou o Plano Diretor de Turismo do Município de Araras durante sua 14ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (2). A propositura da lei é de autoria do Poder Executivo Municipal. O plano é o documento que vai nortear as políticas públicas para o setor nos próximos anos. Também apresenta um inventário completo dos atrativos turísticos e da estrutura de apoio que o município possui. Foi elaborado em conjunto pelo Conselho Municipal de Turismo – Comtur e a em...
Leia MaisA Escola Legislativa da Câmara Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Araras – Sindsepa, realizarão em parceria uma palestra sobre o regime próprio de previdência para o funcionalismo. O evento será dividido em duas etapas, na quinta e na sexta-feira (5 e 6 de maio). A palestra será ministrada pela advogada Elisa Maria Rocha, da cidade de Barretos/SP, que é assessora e consultora jurídica de administração e previdência. Apesar de ser destinada especialmente...
Leia MaisO vereador Breno Cortella (PDT) apresentou na última quinta-feira (28) ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Araras (Conseg) a representação que encaminhou ao Ministério Público para que a cidade possa contar com o número correto de policiais civis e funcionários administrativos da Polícia Civil Estadual atuando nas delegacias do município. O documento está baseado em decisão judicial da vizinha cidade de Leme, que determinou um número mínimo de policiais civis naquela cidade....
Leia MaisA vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) protocolou na quinta-feira (28), o projeto de lei que autoriza a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares de Araras. O projeto foi protocolado após amplo debate entre sociedade civil e especialistas, durante Audiência Pública realizada na quarta-feira (27), pela parceria da vereadora Anete Casagra...
Leia MaisAs contas da Câmara Municipal de Araras do ano de 2014 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCE. A decisão foi publicada na quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Segundo o voto do conselheiro relator Antônio Carlos dos Santos, "as Contas da Câmara Municipal de Araras merecem aprovação. Neste sentido, é decisivo o cumprimento dos limites de gastos existentes, bem como a situação econômico-financeira adequada da edilidade". O vereador...
Leia MaisA vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) em parceria com a AMMA – Amor de Mãe realiza nessa quarta-feira, dia 27, às 19h na Câmara Municipal de Araras, uma Audiência Pública sobre a violência obstétrica e a formulação do projeto de lei que regulamenta o trabalho das doulas na cidade. O evento contará com a presença da vereadora Raquel Picelli (PT) de Rio Claro que apresentou projeto de lei semelhante na cidade vizinha, além da médica pediatra e especialista, Dra. Joana P...
Leia MaisA Miss Araras 2016, Daiane Teixeira, recebeu moção de congratulação do vereador Valdevir Carlos Anadão – Professor Dê (PT), durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (25). A moção foi concedida em razão do projeto "Minha Primeira Biblioteca", desenvolvido por Daiane. O projeto tem como objetivo a realização de campanha para arrecadação de livros infantis em bom estado de conservação, que serão doados a uma entidade do município ainda a ser escolhid...
Leia MaisAs inscrições para o 6º Prêmio "Cidade das Árvores", instituído pela Câmara Municipal de Araras, estarão abertas a partir do dia 25 de abril (segunda-feira). O prêmio contemplará os melhores projetos nas áreas de educação ambiental, conscientização, preservação, proteção e recuperação do meio ambiente no município. Podem participar pessoas físicas, jurídicas, movimentos, organizações, escolas e outros agrupamentos. O prazo para inscrições vai até o dia 23 de maio de 2016, na Diretoria...
Leia MaisMais uma turma de alunos da Associação de Educação do Homem de Amanhã – Aehda, visitou a sede da Câmara Municipal de Araras, como parte do projeto Câmara Cidadã. A visita aconteceu na tarde desta terça-feira (19). O projeto foi instituído por meio da Resolução nº 45, de 7 de dezembro de 2005, e busca promover a interação entre o Legislativo e a classe estudantil para contribuir com a formação de cidadãos politicamente comprometidos e esclarecidos. Desta vez, 14 adolescentes, com id...
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