Na sessão ordinária desta segunda-feira (24), os parlamentares aprovaram um projeto de lei que visa colaborar com estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino. O projeto de lei é de autoria da vereadora professora Regina Corrochel (PTB). A propositura obteve votação favorável por unanimidade entre os parlamentares. O acompanhamento integral do progr...
Leia MaisA Câmara aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, 17 de maio, uma MOÇÃO DE APELO, de processo número 264/2021, encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, pela aprovação do projeto de lei n° 80/2018 que altera a lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994 que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos. A proposta tramita na Comissão de Constituição...
Leia MaisNesta segunda-feira (10) os parlamentares produziram vários debates que favorecem o nosso município. O projeto de lei de processo nº 91/2021, de autoria da vereadora Dra. Deise Olimpio (DEM), que institui o “Programa Tem Saída”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O objetivo é de desenvolver e fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, promovendo medidas de qualificação pro...
Leia MaisNo dia 03 de maio, a colaboradora Adriana Mathias Albertti, contadora da Casa e o presidente Rodrigo Soares, estiveram em reunião na autarquia do Serviço de Previdência Social de Araras – Araprev. Ambos foram muito bem recebidos pelo presidente da autarquia, o Sr. Gilberto Del Bel. A pauta da reunião se baseia em um pedido pelos funcionários da Câmara em ingressar nos conselhos administrativo e fiscal da previdência. Com o objetivo que o corporativo dispute de forma autônoma as vagas dos...
Leia MaisEm sessão camarária realizada no dia 3 de maio, foi aprovado projeto de lei de processo número 78/2021 que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Araras a Semana Municipal da Capoterapia. A capoterapia pode ser definida como uma terapia alternativa onde se utiliza elementos da capoeira, de forma adaptada para pessoas sem hábito de prática de atividade física ou esportiva, respeitando a condição física, as potencialidades, os limites e as características psicológicas individu...
Leia MaisO vereador Marcelo de Oliveira (REPUBLICANOS), é autor do projeto de lei (proc. 12/2021) que dispõe sobre a divulgação das listas de pedidos de exames laboratoriais, exames de imagens, cirurgias eletivas, protocolizados pelos pacientes da rede pública de saúde, no site oficial do município. “A propositura visa trazer clareza e transparência em todo processo de agendamento e realização de exames e cirurgias, em nosso município. Frisa-se que hoje o poder executivo não dispõe de tal i...
Leia MaisEm moção de apelo votada na sessão ordinária nesta segunda-feira (26), a vereadora Missionária Maria (DEM) e o vereador Rodrigo Soares (PSDB), obtiveram o voto favorável dos parlamentares. Esta moção possui o objetivo de incluir os motoboys e taxistas no grupo de risco para que sejam vacinados imediatamente contra a covid-19. A moção também tem o intuito de alertar e orientar o governador do estado de São Paulo, João Dória, sobre a importância dos motoboys, classe trabalhadora que realiza um...
Leia MaisNesta segunda (26), a Casa votou um projeto de resolução de autoria do vereador Manoel Oliveira Dos Santos Filho (PL), o Mané da Rádio, que visa a criação de uma comissão para auxiliar o poder executivo no combate a pandemia. “A Comissão tem a finalidade de suporte e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelas autoridades e entidades municipais nas ações tomadas contra o coronavírus, trazendo transparência ao público sobre as decisões tomadas, resultados e novas iniciativas. Bem como re...
Leia MaisNesta segunda (26), o legislativo aprovou um projeto de resolução (proc. 70/2021) de autoria da vereadora Deise Olimpio (DEM), que tem por objetivo a criação da Procuradoria Especial da Mulher. “A Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero no município de Araras, como instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público, fazendo com que esta Ca...
Leia MaisDr. Narciso Gomes (1857 – 1923), foi médico a tento às necessidades à época, teve importante atuação como médico sanitarista local no controle epidemias e na vacinação da população. Dedicado à população, atendeu gratuitamente aos mais necessitados. Chegou em Araras 1899, atuou de forma digna e exemplar como médico, vereador, Presidente da Câmara Municipal de Araras e Deputado Estadual. Conheça mais: https://araras.sp.leg.br/Pagina/Listar/789
Leia MaisAs sessões camarárias ainda estão ocorrendo com restrição ao público, seguindo as orientações das autoridades de saúde e vigilância sanitária. Os vereadores também aprovaram uma Moção de Apelo à agência dos Correios da cidade de Araras, solicitando a montagem de uma estrutura mais ampla para melhor atender ao público durante a pandemia. Durante os trabalhos, a Casa se emocionou na votação do Projeto de Lei que denomina em uma rua no bairro Vida Nova Araras, o nome da Elaine Cristina de Oliv...
Leia MaisDurante os trabalhos do legislativo na data de ontem, 12 de abril, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria do executivo municipal, com processo de nº 152/2021, que denomina "Luiz Péricles Muniz Michielin", o Distrito Industrial VI. O novo distrito industrial, ganhou o nome de uma ilustre pessoa, que deixou um legado exemplar durante sua trajetória na cidade de Araras, o Sr. Luiz Péricles Muniz Michelin, já falecido, deixou seus prodígios que resultam até hoje em benefícios...
Leia MaisCopyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.18 | Desenvolvido por: Sino Informática.