Araras

A vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) reapresentou no último dia 11 de janeiro, 18 indicações que não foram atendidas, até agora, pelo Poder Executivo. Na área da educação, a vereadora solicita a implantação do boletim escolar virtual na Rede Municipal de Ensino de Araras, a realização de cursos de primeiros socorros para professores e funcionários, além de garantir o fornecimento de transporte intermunicipal aos estudantes de cursos técnicos e graduação. A veread...

A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2016, realizada na tarde da segunda-feira (18), três substitutivos de projetos de Lei Complementar que readequam a estrutura funcional da administração municipal de Araras. Os projetos, de autoria do Poder Executivo, são parte da reforma administrativa que atende a uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Tribunal emitiu parecer favorável à extinção de vários cargos comissionados, de livre no...

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade de votos de seus integrantes o substitutivo do projeto de Lei que reorganiza toda a estrutura dos órgãos da administração direta e indireta de Araras. Apresentado pelo Poder Executivo, o projeto foi votado na 1ª Sessão Extraordinária do Legislativo, nesta segunda-feira (18). O objetivo da reorganização proposta é adequar a administração às atuais necessidades do serviço público. O texto define as metas, os fundamentos, os objetivos e a est...

O substitutivo do Projeto de Lei do Executivo Municipal e que foi acatado pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal, que dispõe sobre a Comissão Técnica Urbanística – CTU, foi aprovado durante a 1ª Sessão Extraordinária que aconteceu na segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Araras. O projeto de Lei trata da Comissão Técnica Urbanística – CTU, para atender o comando contido no artigo 5º, da Lei Complementar nº 3.902, de 6 de outubro de 2006. A referida Comissão pos...

O Poder Legislativo de Araras aprovou projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à liquidação da Empresa Municipal de Habitação (Emhaba), durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada na segunda-feira (18) na Câmara Municipal. O projeto de Lei foi apresentado pelo Executivo Municipal e recebeu oito votos favoráveis e três contrários. A Emhaba foi criada por meio da Lei Municipal nº 1.311, de 13 de novembro de 1979. Desde aquela data, tem sido a responsável pelo desenvo...

Durante a 1ª Sessão Extraordinária, que ocorreu nesta segunda-feira (18), na Câmara Municipal, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo que institui no município de Araras o "Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle" do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. A propositura, aprovada por unanimidade, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de...

Desde que assumiu como vereador, Carlos José da Silva Nascimento - Zé Bedé (PT) tem visitado com frequência os bairros para ouvir as reivindicações dos moradores e tentar agilizar as demandas de cada região. Na semana passada e nesta semana, o vereador esteve visitando alguns bairros, inclusive na região leste e as principais reclamações foram com relação aos buracos e o mato alto, que se agravou com o período de chuvas. Após ouvir os moradores, o vereador se reuniu com o prefeito...

A Câmara Municipal de Araras e a Sicredi União PR/SP (Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/São Paulo) celebraram convênio para a concessão de crédito consignado aos servidores do Poder Legislativo. Os pagamentos dos empréstimos poderão ser efetuados em até 96 parcelas mensais, descontadas diretamente na folha de pagamento dos funcionários concursados. O valor da parcela não poderá exceder 30% da remuneração do servidor.   Para os vereadores e ocupant...

A Câmara Municipal de Araras não terá expediente no dia 31 de dezembro, quinta-feira. A exemplo da Prefeitura Municipal, a sede do Poder Legislativo não funcionará em razão do ponto facultativo que antecederá ao feriado nacional de 1º de janeiro de 2016.  A partir de segunda-feira, 4 de janeiro, o expediente da Câmara voltará à normalidade, com atendimento diário das 8h às 17h30. 

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Magda Carbonero Celidorio (PSDC), encontrou-se na tarde de segunda-feira (21) com o prefeito municipal, Nelson Dimas Brambilla, para formalizar a restituição ao Poder Executivo do saldo do orçamento do Legislativo, conforme determina a legislação. O valor remanescente de 2015 é de R$ 1.392.274,18. O encontro aconteceu no Paço Municipal, e contou ainda com as presenças dos vereadores Breno Zanoni Cortella (PT), Carlos José da Silva Nascimento...

A vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) realizou na noite de quinta-feira (17) a 3° reunião do Conselho de Transparência do mandato, na sede do Poder Legislativo ararense. Os presentes debateram, por pouco mais de duas horas, os resultados da 1° edição da Cãominhada de Araras, da criação do Projeto de Lei que garante vagas especiais de estacionamento para gestantes em estabelecimentos privados, além da aprovação da moção de apoio ao Ministério Público Federal pela reali...

A Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do campo de futebol do Centro de Convivência da Terceira Idade "Hilda Masson Maretto" ao Clube NG de Futsal e Futebol de Araras. A votação ocorreu durante a 8ª Sessão Extraordinária, na quinta-feira (17). O texto aprovado destaca que a concessão será destinada ao desenvolvimento do projeto social "Revelação", com o objetivo de promover a prática esportiva para adolescentes e...