Araras

(Reunião realizada no dia 27 de agosto de 2012)     Início: 20h10                                                 Intervalo: - Encerramento: 21H45 Vereador Marcelo Coelho Fachini - (Prot. 721/12) – Entrega de Moção de Congratulações aos atletas e equipe técnica da Associação Marcos Mercadante de Judô e ao Secretário Municipal de Esportes. I. EXPEDIENTE 1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE 1. Aprovação automática da Ata da 29ª Sessão Ordinária. APROVADO 2. Projeto de Lei – Legislativo Muni...

Na segunda-feira (20) foi aprovado por unanimidade projeto de lei do vereador Breno Cortella (PT) que obriga a instalação de divisórias para o atendimento em agências bancárias. A lei estabelece que devem ser mantidos painéis opacos entre os caixas e a fila de espera nos bancos. A medida visa garantir privacidade dos clientes e evitar a ocorrência de crimes como a chamada “saidinha de banco”. Para o autor os bancos atualmente são muito amplos e abertos. “Eu mesmo já fui vítima e sei como é i...

A Câmara Municipal de Araras aprovou ontem por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.787, de 18 de setembro de 1987, que Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico Integrado de Araras – PRODEIA. O projeto teve votação nominal. Conforme justificativa, a propositura atende interesse público para fomentação da economia e atração de novas empresas, bem como ampliação das já existentes, além de gerar mais empregos, mais impostos e atrair mais...

De autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal aprovou durante a 29ª sessão ordinária, projeto de lei que acrescenta o terceiro parágrafo no artigo 84 da Lei Municipal nº 1.768, de 7 de agosto de 1987, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Araras. O projeto, que atende indicação do vereador Marcelo Fachini, teve votação nominal e foi aprovado por unanimidade.             O objetivo do projeto de lei é permitir aos proprietários de terrenos não edificados, concretar as calçada...

(Reunião realizada no dia 20 de agosto de 2012)     Início: 20h10                                                 Intervalo: - Encerramento: 21H30 I. EXPEDIENTE 1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE 1 Aprovação automática da Ata da 28ª Sessão Ordinária. APROVADO Entra de Moção de Congratulações aos atletas ararenses e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras pela participação no 56º Jogos Regionais – 2012 – 4ª Região Esportiva – Atibaia, pelo vereador Valdemir Gomes– Mam...

  Resultado da 28ª Sessão Ordinária 2012 (Reunião realizada no dia 13 de agosto de 2012)     Início: 20h10                                                 Intervalo: - Encerramento: 21H05 I. EXPEDIENTE 1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE 1. Aprovação automática da Ata da 27ª Sessão Ordinária. APROVADO 2. Moções: Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 776/12) – Pesar pelo falecimento da senhora Maria Cassiano Tognasca. Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 783/12) – Pesar pelo faleci...

          Na 5ª sessão ordinária da Câmara Jovem, realizada na terça-feira (7), a suplente Iaci Dias Baraúna  tomou posse como vereadora em virtude da renúncia, por motivos pessoais, do vereador João Fernando Ceccato Antonini.              A vereadora jovem Marceli Fernanda Malaman protocolou indicação cobrando o término da reforma da Praça Nelson Bovo.            A vereadora Sarah Gomes Ferreira fez indicações para recapeamento do trecho da avenida Dona Maria Della Costa, próximo ao Parqu...

  (Reunião realizada no dia 6 de agosto de 2012)   Início: 20h05                                                 Intervalo: 10 minutos Encerramento: 21h30 I. EXPEDIENTE 1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE 1. Aprovação automática da Ata da 26ª Sessão Ordinária. APROVADO Um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Carmem Gonçalves de Oliveira. 2. Requerimentos: APROVADOS Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 152/12) – Informações sobre a comissão de avaliação de bens móveis e imóve...

     A 15ª sessão ordinária da Câmara da Terceira Idade, realizada na quinta-feira, dia 2, foi marcada por homenagens ao ex-presidente Wilson Daroz e também por uma nova eleição da mesa diretora. Na sessão também ocorreu a posse da suplente de Daroz, senhora Aidil de Vita Costa Oliveira.      Devido ao falecimento de Daroz, uma nova eleição foi realizada para a mesa diretora, que agora passa a ser composta pela presidente Maria Lúcia Rosseti e pelo vice-presidente Sérgio Accica. A secretári...

(Reunião realizada no dia 30 de julho de 2012)   Início: 20h10                                                 Intervalo: - 10 minutos Encerramento: 20h50 I. EXPEDIENTE 1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE Aprovação automática da Ata da 25ª Sessão Ordinária. APROVADO   2. Projeto de Lei – Executivo Municipal: (Proc. 148/12) – Altera a Lei Municipal nº 1.787, de 18 de setembro de 1987, que “Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico Integrado de Araras – PRODEIA”, e dá providências co...

Durante a 25ª sessão ordinária, vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o projeto de lei do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação de área de terra de uso comum do povo, transferindo para a categoria de bens patrimoniais disponíveis, autorizando sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da escola do Conjunto Residencial Prefeito Warley Colombini.   Conforme justificativa, a propositura visa melhorar a oferta de escolas, atendendo reivindicações dos p...

Através de votação nominal, foi aprovado em primeiro turno durante a 25ª sessão ordinária na Câmara Municipal, o projeto de lei que dispõe sobre a instituição de diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2013. As Emendas constantes nas folhas 22, 24, 26, 28, 30 e 32 foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Araras. A lei estabelece as diretrizes gerais que nortearão a elaboração do orçamento de Araras para...