Araras

A Câmara aprovou por unanimidade na 13ª sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 2 de maio, uma Moção de Apelo ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que instale detectores de metais nas escolas públicas de Araras da Rede Estadual da Educação. A propositura é de autoria da vereadora, Regina Noêmia Geromél Corrochel, que alerta para o aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas praticados pelos próprios estudantes, torn...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira dia 2 de maio, durante a 13ª sessão ordinária, uma Moção de Apoio de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande, sugerindo à aprovação do Projeto de Lei do Senador Ângelo Coronel, que altera a Lei nº 8.856 de 1º de março de 1994 e estabeleça um piso salarial aos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no valor de R$ 4.800 reais. A Moção será encaminhada pelo Legislativo ao Senado Federal.   O objetivo da Moção é...

O Ato Solene de entrega de Diploma de Mérito Escoteiro aos elementos indicados pelo Grupo Escoteiro Arara Azul, os quais realizam ações voluntárias, contribuem pela honra, pelo trabalho em equipe e pela vida ao ar livre no âmbito do município de Araras, foi realizado na última sexta-feira, dia 29 de abril, no Plenário da Câmara Municipal de Araras.   Participaram do evento, o Presidente do Poder Legislativo de Araras, o vereador Rodrigo Soares dos Santos, que conduziu os trabalhos, a propon...

Acompanhados da vereadora Ana Júlia Casagrande, os vereadores-jovens da atual 21ª legislatura, visitaram o Gabinete do Prefeito Pedro Eliseu Filho e da vice-Prefeita Anete Monteiro dos Santos Casagrande, na tarde da última quinta-feira (28). Os vereadores-jovens conheceram a estrutura do prédio e como funciona a tramitação de documentos. Os Chefes do Executivo se colocaram à disposição para atender as demandas que forem enviadas pelos vereadores-jovens. Para o Prefeito Pedrinho Eliseu Filho...

O Poder Legislativo de Araras promove nesta sexta-feira, dia 29 de abril, ás 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Araras, o Ato Solene de entrega de Diploma de Mérito Escoteiro a cinco elementos indicados pelo Grupo Escoteiro Arara Azul, que realizam ações voluntárias, contribuem pela honra, pelo trabalho em equipe e pela vida ao ar livre no âmbito do município de Araras.   A homenagem é um reconhecimento do Município em comemoração pelo Dia Mundial do Escoteiro, celebrado sempre no di...

Os vereadores aprovaram por unanimidade na 12ª sessão ordinária, na última segunda-feira (25), a Moção de Apelo de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromél Corrochel, solicitando que o Governo do Estado envie à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados o Projeto de Lei Complementar 37/2021 contendo o Abono Fundeb para todos os profissionais do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação (QAE e QSE). Considerando que o referido projeto trata da proposta do chama...

Foi aprovada por unanimidade, na última segunda-feira (25), uma Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando que seja implantado em Araras o programa “Meu Pet Container”, o qual prevê atendimento à cães e gatos. A proposta é da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza. O programa consiste em quatro contêineres com estrutura necessária para a realização de exames e análises clínicas e insumos. A Moção foi enviada pelo Poder Legislativo de Araras para apreciação do Governado...

Foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira, dia 25 de abril, durante a 12ª sessão ordinária, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromél Corrochel, que institui em Araras o “Programa Municipal de Equoterapia”. A proposta é proporcionar terapia educacional, que utiliza os recursos do cavalo, dentro de uma abordagem interdisciplinar, na área da Saúde, Educação e Esportes, buscando o desenvolvimento físico, psíquico e social de pessoas com deficiência físicas e inte...

Foi unânime a aprovação dos vereadores, na 12ª sessão ordinária realizada na última segunda-feira (25), uma alteração no texto do artigo 2º da Lei Complementar nº 187 de 3 de janeiro de 2022, a qual permite a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com o SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras –. Quem possui débitos tributários e não tributários com o SAEMA tem até o dia 30 de junho deste ano para formalizar a adesão ao programa e qui...

Foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira, dia 18 de abril, o projeto de lei, que autoriza o Executivo Municipal a contratar uma operação de crédito no valor de R$ 50 milhões de reais junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve SP.   Deste montante, o valor de R$ 40 milhões será destinado para recuperação de vias públicas, realização de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos e recomposição de pavimento em diversos pontos da cidade.   Os outros R$ 10...

Foi aprovado na última segunda-feira, dia 18 de abril, por unanimidade, na 11ª sessão ordinária, o projeto de lei do Executivo Municipal que institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional denominado “Nutrir Araras” com o objetivo de garantir as famílias o direito à alimentação adequada.   O Programa “Nutrir Araras” possibilitará que famílias em situação de vulnerabilidade, sem acesso a alimentos em quantidade suficiente, e que estejam cadastrados no CAdÚnico (Cadastro Ún...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira, durante a 11ª sessão ordinária, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5 mil reais. O objetivo do recurso é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações voltadas às mulheres. Neste primeiro momento, o montante será investido em manutenção e instalações de equipamentos. De acordo com a justificati...