Por unanimidade os vereadores rejeitaram na última segunda-feira (14), durante a 6ª sessão ordinária de 2022, o Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que pretendia instituir em Araras a cobrança da taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo e resíduos. O objetivo da lei era autorizar a Administração Municipal realizar a cobrança da taxa de custeio ambiental pelo serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. O envio d...
Leia MaisDepois de passar por adequações em sua estrutura, o prédio da Câmara Municipal de Araras obteve o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), na última terça-feira, dia 22 de março de 2022. Para obter o laudo, o Presidente do Poder Legislativo de Araras, o vereador Rodrigo Soares dos Santos, determinou que fossem feitas as melhorias exigidas pelos militares do Corpo de Bombeiros que estiveram no prédio da Câmara realizando a vistoria. Por solicitação do Corpo de Bombeiros, feit...
Leia MaisA Câmara Municipal de Araras aprovou nesta segunda-feira, 07 de março, o mais novo programa de amparo à habitação que será implantado pelo poder executivo municipal nos próximos dias, trata-se do Programa Sobra Solidária. Sua função será desenvolver meios de assistência direta aos munícipes em situação de vulnerabilidade social diante de suas moradias. Sabemos que muitos entulhos são gerados diariamente pela cidade, e boa parte poderia ser reutilizado, pois muitas das vezes são itens em bom...
Leia MaisNa próxima quarta-feira (09/03), às 19h30, o poder legislativo irá recepcionar a audiência pública afim de explorar a referida matéria do Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 – “Institui o sistema de progressão na carreira, com fundamento nos critérios de promoção para os integrantes do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. A agenda também poderá ser acompanhada através de nossas plataformas oficiais, inclusive pelo Canal do Facebook e do...
Leia MaisO Poder Legislativo Municipal de Araras, por intermédio da mesa diretora e demais vereadores e vereadoras, solidariza-se com os familiares do GCM Sr. Paulo Petrucci, em razão do seu falecimento no último domingo (06/03). Neste momento dor e tristeza, somos solícitos com familiares e amigos, deixando sinceras condolências a toda família. O corpo será velado na Câmara, hoje (07/03), das 08h às 10h.
Leia MaisNesta quarta-feira (02), aconteceu a 4ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Araras deste ano. Entre os diversos assuntos de melhorias em favor da cidade, foram apresentadas duas Moções. A primeira Moção de Apelo foi enviada ao poder executivo municipal, que visa solucionar o problema de iluminação pública junto as empresas que prestam este serviço em Araras. O objetivo é garantir a prestação dos bons serviços e o funcionamento de alta qualidade da iluminação pública, já que os gabinete...
Leia MaisNa tarde desta sexta-feira (25), às 16h, o poder legislativo irá recepcionar a audiência pública que fará a demonstração e a avalição do cumprimento das metas fiscais relativas à Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre/2021 e Execução Orçamentária do 6º. Bimestre/2021. A agenda é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda da prefeitura de Araras, que poderá ser acompanhada através de nossas plataformas oficiais, inclusive pelo Canal do Facebook e do Youtube.
Leia MaisOntem (21) o parlamento se reuniu para mais uma sessão camarária. O plenário aprovou por unanimidade o projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Professora Regina Corrochel (PTB), que institui o Diploma “Professor de Práticas Inovadoras – Profª. Dorotéia Matos Rodrigues de Freitas" o qual visa reconhecer os professores por seus méritos e relevantes projetos pedagógicos desenvolvidos na Educação de Araras. “O Diploma ‘Professor de Práticas Inovadoras – Profª. Dorotéia Matos Rod...
Leia MaisNesta última sessão ordinária, do dia 14 de fevereiro, uma Moção de Apelo ao Senado Federal, foi encaminhada e devidamente assinada por todos os vereadores da Casa, com iniciativa da vereadora Professora Regina Corrochel (PTB), a Moção reforça o apoio para a aprovação do projeto de lei nº 2.564/2020 que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. “Considerando que durante o período da pandemia da Covid-19, houve um he...
Leia MaisA propositura é de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSDB), ela ressalta que é uma petição antiga da ex-vereadora Professora Anete Casagrande e atual vice-prefeita. O programa conhecido popularmente como “Bom Prato”, foi estabelecido há vários anos no Estado de São Paulo e possui presença ampla, entretanto, Araras ainda não foi contemplada. Diante disto a parlamentar solicitou apoio de seus pares em plenário, enviando a Moção de Apelo ao Governador João Dória, para que retome a viab...
Leia MaisDe certo que o órgão é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes que foram violados em seus direitos, o Conselho Tutelar ararense atua há muitos anos defendendo pessoas nos mais variados casos de vulnerabilidade social. Ontem (14), a vereadora Maria do Socorro - Missionária Maria (DEM), apresentou uma Moção de Apelo em plenário, da qual foi aprovada por todos os parlamentares, solicitando a atenção da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Senhora Dam...
Leia MaisNesta segunda-feira, (07) o parlamento deu início nas sessões ordinárias, vale destacar que a vereança não deixou de atuar, pois os parlamentares durante o recesso das sessões camarárias, atenderam em seus gabinetes normalmente, continuaram fazendo indicações ao governo e efetuaram todas atividades da legislatura. Uma importante propositura foi aprovada ontem, de autoria do Poder Executivo Municipal, trata-se do Programa "Calçada Popular”, que tem como objetivo ajustar a mobilidade urbana e...
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