Redes Sociais:
O Poder Legislativo de Araras aprovou projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à liquidação da Empresa Municipal de Habitação (Emhaba), durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada na segunda-feira (18) na Câmara Municipal.
O projeto de Lei foi apresentado pelo Executivo Municipal e recebeu oito votos favoráveis e três contrários.
A Emhaba foi criada por meio da Lei Municipal nº 1.311, de 13 de novembro de 1979. Desde aquela data, tem sido a responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas de habitação de interesse social na cidade.
A sua liquidação foi proposta pelo Executivo devido à criação da Secretaria Municipal de Habitação, aprovada na mesma Sessão Extraordinária da Câmara, através do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito.
Publicado em: 18 de janeiro de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou, na noite de terça-feira (11), Sessão Solene de entrega do Diploma Radialista Destaque, instituído pelo Decreto Legislativo nº 03/2021; e Sessão Solene de entr...
A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes de Acompanhamento de Transporte Público e Escolar apresentou relatório final sobre as atividades realizadas durante a 41ª Sessão Ordinária, realizada se...
Na Tribuna Livre da 41ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (10), os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam o advogado da operadora de planos de saúde Salusmed, Leonardo Henriq...
Na 41ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Resolução nº 25/2025, que institui, no calendário oficial do Município de Araras, o Dia D de Intensificação do Combate à viol...
Foi aprovado, durante a 41ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, que dispõe sobre a criação da Medalha Músico de Sucesso “Ana Eufrosina da Silva” (Inhana). A medalha deve...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 41ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 179/2025, que institui o Dia Municipal dos Surdos no município de Araras. O dia em questão deve ser celebr...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.50 | Desenvolvido por: Sino Informática.
