Redes Sociais:
A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, durante a 41ª sessão ordinária na última segunda-feira (13), o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que determina os estabelecimentos privados de Araras a oferecer atendimento preferencial às pessoas portadoras de autismo e seus respectivos responsáveis.
Bancos, supermercados, farmácias, restaurantes e lojas em geral terão que instalar placas de atendimento prioritário com o símbolo referente ao autismo. “O objetivo com à aprovação deste projeto é oferecer maior qualidade de vida às pessoas que convivem com a doença”, justifica no projeto, o vereador Jackson de Jesus.
O descumprimento da Lei pelo estabelecimento comercial, implicará em advertência, multa de meio salário mínimo e até a suspensão do alvará de licenciamento.
Com informação da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal esteve no Colégio Canossianas, de Araras, na tarde do dia 22 (sexta-feira). A visita faz parte do projeto “Câmara Cidadã”, promovida pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francis...
Durante a 43ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Araras realizará votação de dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso de imóvel: um sobre o Restaur...
Na noite do dia 19 de novembro (terça-feira) foi realizado ato solene em celebração ao Dia da Consciência Negra, feriado nacional a partir do ano de 2024 e no estado de São Paulo desde 2023, no anf...
A Comissão Especial de Inquérito criada para avaliar denúncias feitas por munícipes sobre a situação da Casa Rosa no município de Araras encerrou suas atividades e entregou seu relatório final para...
Na 11ª Sessão Extraordinária, realizada na segunda-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal rejeitaram o Projeto de Lei Complementar nº19/2024, de autoria do Executivo, que tinha como objetivo...
Na tarde desta terça-feira (19), a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), entregou a imagem da Nossa Senhora do Patrocínio que fica no plenário “...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.20 | Desenvolvido por: Sino Informática.
