Redes Sociais:
A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, durante a 41ª sessão ordinária na última segunda-feira (13), o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que determina os estabelecimentos privados de Araras a oferecer atendimento preferencial às pessoas portadoras de autismo e seus respectivos responsáveis.
Bancos, supermercados, farmácias, restaurantes e lojas em geral terão que instalar placas de atendimento prioritário com o símbolo referente ao autismo. “O objetivo com à aprovação deste projeto é oferecer maior qualidade de vida às pessoas que convivem com a doença”, justifica no projeto, o vereador Jackson de Jesus.
O descumprimento da Lei pelo estabelecimento comercial, implicará em advertência, multa de meio salário mínimo e até a suspensão do alvará de licenciamento.
Com informação da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores votaram pela prorrogação do prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes que visa acompanhar e fiscalizar atos que levaram à retirada do prêmio de assiduidade...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram durante a 36ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 134/2025. Fica instituída, no do município de Araras, a campa...
Na 36ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (6), a Câmara Municipal aprovou a criação do Dia de Combate à Cristofobia, que fica instituído no Calendário Oficial do Município de Araras. O dia...
A Câmara Municipal aprovou, na 36ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do Poder Executivo. Recebe o nome de “Doutor Sebastião Jair Mourão” o Centro de Atenção Psicossocial Ál...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam, na Tribuna Livre da 36ª Sessão Ordinária, a oradora Adriana Ramalho da Fonseca. Ela falou sobre acesso à informação para jovens que cumprem me...
Durante a 36ª Sessão Ordinária, ocorrida em 6 de outubro, foi realizado Ato Solene em homenagem aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Seis profissionais foram indi...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
