Redes Sociais:
Foi aprovado por unanimidade, na última segunda-feira (13), durante a 15ª sessão ordinária o projeto de lei complementar que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF - aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Fiscal de Tributação.
O objetivo desta lei é estimular a produtividade e melhorar o desempenho dos fiscais tributários efetivos da Prefeitura Municipal de Araras. A apuração da produtividade será feita mensalmente, mediante a atribuição dos pontos relativos a cada atuação do fiscal de tributação. Terá direito a gratificação, o fiscal que produzir de 50 a 100 pontos positivos dentro do mês de atuação. A tabela de atribuição de pontos pode ser conferida clicando aqui.
O Secretário Municipal da Fazenda será o responsável pelo controle, atribuição, transferência e a dedução dos pontos, em boletins individuais, que deverão ser encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos para providências quanto ao devido pagamento.
Publicado em: 14 de maio de 2019
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Diretoria de Comunicação e Relações Institucionais, fechou parceria com as Câmaras Municipais de Mogi Mirim e Mogi Guaçu. O objetivo é a troca de conteúdos...
Na noite de terça-feira (12), a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família, da Câmara Municipal de Araras, realizou evento no Plenário “Bruno Moysés Batistela”. Na Mesa Diretora, est...
Na 28ª Sessão Ordinária de 2025, que foi realizada na segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2025. É criada a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso...
Os vereadores aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 105/2025. Com a aprovação, é alterada a alínea "a" do artigo 19 da Lei Ordinária nº 5.116, de 6...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 56/2025, que institui o Dia do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025. Com a aprovação, será instituído o sel...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.47 | Desenvolvido por: Sino Informática.
