O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para realização de residência médica na Rede Pública Municipal de Saúde foi aprovado pela Câmara Municipal. A votação aconteceu durante a 4ª Sessão Extraordinária, na noite de segunda-feira (1º), logo após a 27ª Sessão Ordinária do Legislativo. De autoria do mesmo Executivo, a propositura visa a celebração de convênio do município com instituições de ensino superior e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras...
Leia MaisA Câmara Municipal aprovou projetos de leis que denominam seis ruas e uma praça da cidade, durante sua 27ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (1º). A primeira propositura é de autoria do vereador Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), e dá o nome de rua João Polisel a rua 10 do residencial Jardim Myriam, localizado na avenida Luiz Carlos Tunes (via Novela). Polisel foi um destacado funcionário da empresa Nestlé e participante da vida religiosa e social de Araras. O vereador Mário...
Leia MaisA Câmara Municipal fez a entrega de moções de congratulações à Orquestra de Violeiros de Araras e aos seus integrantes pelos seus 12 anos de existência. A homenagem foi realizada na segunda-feira (1º), durante a 27ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo. A proposição é de autoria da presidente da Câmara, vereadora Magda Carbonero Celidorio (Rede). Fundada pelo músico e compositor ararense Mazinho Quevedo, a orquestra é mantida pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Cidadania,...
Leia MaisOs projetos de leis do Poder Executivo que dispõem sobre a criação da Casa da Memória de Araras e a sua denominação foram votados e aprovados durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira (25). A Casa da Memória funcionará no prédio conhecido como "Solar Benedita Nogueira", situado na praça Monsenhor Paschoal Francisco Quércia, na região central da cidade. O local passa por restauração e deverá ser inaugurado em breve. O texto do projeto de lei que cria o órg...
Leia MaisOs integrantes da Câmara Municipal aprovaram projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 4.839, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de Araras, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras – Saema, e do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras – TCA. A propositura é de autoria do Poder Executivo Municipal e foi votada na segunda-feira (25), durante a 26ª Sessão Ordinária. O projeto adequa a estrutura...
Leia MaisO projeto de lei do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº 3.714, de 20 de outubro de 2014, foi aprovado durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, na segunda-feira (25). A lei modificada dispõe sobre a política de promoção e incentivo ao artesanato e às artes no município de Araras. Com as alterações aprovadas, três artigos passarão a ter nova redação. O artigo 1º determina, a partir de agora, que o Conselho Municipal de Artesanato e Artes – Com Art,...
Leia MaisA Câmara Municipal aprovou em sua 26ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (25), projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários em Araras de manter guarda-volumes à disposição de seus usuários. A propositura é de autoria do Poder Executivo Municipal. De acordo com o texto votado, as instituições bancárias que possuem portas com detectores de metais terão o prazo de 90 dias para instalar guarda-volumes nas agências, em número suficiente para atender seus...
Leia MaisO projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que altera a Lei Complementar nº 3.902, de 6 de dezembro de 2006, foi aprovado pelos integrantes da Câmara Municipal na segunda-feira (25), durante a 26ª Sessão Ordinária. A lei original dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Araras, bem como sobre suas normas disciplinadoras. Pelo texto aprovado, o inciso III do artigo 20 determina que, em projetos de loteamentos no município, a iluminação pública...
Leia MaisA Câmara Municipal aprovou projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Complementar nº 31, de 23 de setembro de 2013. A aprovação aconteceu durante a 26ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (25). O texto alterado dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal da Administração Pública direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Araras (Estatuto do Servidor). No § 2º do artig...
Leia MaisO bombeiro profissional civil Ed Carlos Porfírio da Silva utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal na segunda-feira (25), durante a 26ª Sessão Ordinária. Ele falou a respeito do projeto de lei em tramitação na Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros profissionais civis (BPC) em eventos de grande concentração pública, no âmbito do município de Araras. O projeto foi apresentado pela vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB)....
Leia MaisA Câmara Municipal de Araras realizou reunião na noite de segunda-feira (25), no prédio do legislativo, para debater a viagem a Brasília/DF das alunas participantes do projeto Câmara Mirim 2016. Participaram do encontro a presidente da Câmara Municipal, vereadora Magda Carbonero Celidorio (Rede); o diretor de comunicação da Câmara, Vinícios Felizatti Franzoni; a diretora legislativa, Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva; a secretária municipal de Educação, Elizabeth Cilindri; a diret...
Leia MaisA Câmara Municipal promoveu audiência pública a fim de debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – do município de Araras para o exercício de 2017. A audiência aconteceu na noite de quinta-feira (21), no plenário "Vereador Bruno Moysés Batistela". Participaram da audiência os vereadores Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS) e Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PTB...
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