Araras

  Início: 17h15 Encerramento: 18h20     I. EXPEDIENTE     1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 40ª Sessão Ordinária. (Aprovada)     2. Projeto de Resolução – Comissão Temporária de Assunto Relevante: (Proc. 152/2010) – Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assunto Relevante, que visa acompanhar e fiscalizar a implantação do Projeto “Minha Casa, minha Vida”, bem como o posicionamento desta Casa em relação ao assunto. (Lido e aprova...

  Por falta de energia elétrica, a 41ª Sessão Ordinária, prevista para segunda-feira (08/11), foi transferida para esta terça-feira (09/11), às 17 horas. O fato é que um blackout atingiu o bairro Belvedere, onde está localizada a sede do Legislativo, e as imediações.   Na ocasião, os vereadores e vários munícipes compareceram para a sessão e aguardaram tempo suficiente para concluírem que o prazo para a realização da reunião estava comprometido, considerando que o abastecimento de energia...

  A Câmara Municipal de Araras promoverá no dia 22 de novembro ato solene para denominação de “Erly Maynardi de Queiroz a Sala de Imprensa, onde também funciona o departamento de cerimonial do Poder Legislativo Municipal. A cerimônia será realizada durante a 43ª Sessão Ordinária.   Este ato solene estava previsto para acontecer durante a 41ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (08/11) mas teve que ser transferido por faltou energia elétrica na ocasião, devido a um blackout ocorrido no bair...

  Início: 17h15 Intervalo: Não houve intervalo Encerramento: 18h110       I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 39ª Sessão Ordinária. (Aprovada)     2. Projeto de Resolução:   Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 151/10) – Cria a Sessão Solene pelo "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências. Leitura) O projeto visa instituir a sessão solene do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro ou em data próxima.   De acordo com a p...

  Em função dos pontos facultativos no dia 29 de outubro e 1º de novembro de 2010, nos órgãos da administração direta e indireta, respectivamente por conta do Dia do Funcionário Público Municipal (28/10) e “Dia de Todos os Santos”, não haverá expediente na Câmara Municipal na sexta-feira (29/10) e na segunda e terça-feira (1º e 2/11). Os pontos facultativos hora anunciados integram a Portaria nº 11.069/10, do Executivo Municipal, e a Portaria 112/10, do Legislativo Municipal. Portanto, os f...

  Na última quarta-feira (20/10), o vereador Carlos José da Silva Nascimento-Zé Bedé (PT), esteve no escritório do deputado federal José Mentor (PT), em São Paulo, onde discutiu com a assessoria alguns projetos do de Araras, para os quais propôs a disponibilização de verbas de programas federais. Dentre os projetos, encontram-se o de ampliação e implantação de infra-estrutura turística na praça Jorge Assumpção, localizada na região Leste da cidade. O valor do projeto é de R$ 1.542.550,46;...

  Início: 20h30 Intervalo: Não houve intervalo Encerramento: 22h35     I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 38ª Sessão Ordinária. (Aprovada)     2. Projeto de Lei Complementar – Executivo Municipal:   (Proc. 145/10) – Dispõe sobre a aprovação da planta de valores de terrenos e da tabela de valores unitários do metro quadrado de construção por tipo e categorias de edificação e dá outras providências. (Leitura)   De acordo com a mensa...

  Os vereadores participaram de duas audiências públicas na semana passada. A primeira, realizada na quinta-feira (21/10), no plenário da Câmara Municipal, foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento – CFO e destinada à discussão do Orçamento do Município para 2011.   A CFO é composta pelos vereadores José Roberto Rimério-Miqueira (PTB), presidente; e Eder Donizeti Muller (PSDC) e Valdemir Gomes-Mami (PT), membros. A convocação da audiência atende à obrigação prevista na...

  O presidente da Câmara Municipal, vereador Derci Agemir Tófolo (DEM) assinou nesta sexta-feira (22/10), a promulgação do autógrafo nº 40, que dispõe sobre a implantação de proteção e a colocação de segurança nos caixas eletrônicos das agências bancárias do Município. A Lei nº 4.355, de 22 de outubro de 2010, como será numerada, entrará em vigor da data da sua publicação, prevista para este sábado (23/10), estabelecendo um prazo de 180 para que os bancos possam se adaptar às normas prevista...

  A Câmara Municipal de Araras realizou na última segunda-feira (18/10) ato solene pelo Dia do Samu. A cerimônia ocorreu durante a 38ª Sessão Ordinária, contando com a participação de parentes e amigos dos homenageados, e demais colaboradores do Serviço de Emergência do Município.             A mesa da solenidade foi composta pelos vereadores Derci Agemir Tófolo (DEM), presidente da Câmara Municipal, Breno Cortella (PT), vice-presidente do Poder legislativo Municipal, e José Roberto Rimério...

  Os vereadores derrubaram o veto do Executivo em relação ao projeto de lei do vereador José Roberto Rimério-Miqueira (PTB) relativo à segurança nos caixas eletrônicos e áreas externas aos bancos. A votação foi realizada na segunda-feira (18/10), durante a 38ª Sessão Ordinária.   Foram 10 votos contrários ao veto e um favorável da vereadora Magda Regina Carbonero Celidorio (DEM). A proposta do Executivo era vetar integralmente o autógrafo nº 40/10 (projeto de lei aprovado pelos vereadores...

  Início: 20h10 Intervalo: das 21h50 às 22h07 (após Ato Solene pelo Dia do Samu) Encerramento: 22h45   I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 37ª Sessão Ordinária. (Aprovada)     2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:   (Proc. 138/10) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Pró Cidadão de Futuro complementando o programa de reforço escolar previsto na Lei nº 3.904, de 16 de outubro de 2006 e dá outras providên...