Araras

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a destinação de R$ 5.730.000,00 ao Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras (SMTCA). A votação ocorreu a pedido da Prefeitura Municipal de Araras, que encaminhou o Projeto de Lei nº 263/2024 à Câmara na tarde de quinta-feira (5), em regime de urgência. A presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD) prontamente convocou uma sessão extraordinária aos vereadores, que foi realizada no início da tarde de sexta-feira (6). “A Câmara...

  A Câmara Municipal de Araras realizou, em mais um ano, a sessão solene de entrega do “Diploma de Mérito Aluno Destaque Profª. Laís Maiara dos Santos Mariano”. O evento ocorreu no Teatro Estadual de Araras “Maestro Francisco Paulo Russo”, na noite de quarta-feira (4). A premiação homenageou os alunos indicados pelas escolas da rede pública e privada que se destacaram ao longo do ano de 2024, respeitando os critérios de nota, disciplina, relação interpessoal e solidariedade com os colegas e...

A Câmara Municipal de Araras informa que a sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 9, foi adiada. Com isso, a 45ª Sessão Ordinária, que será a última do ano, ocorrerá no dia 16 de dezembro, às 19 horas, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Os principais motivos para essa mudança de data é o término da revitalização do Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, que passou por intensas reformas nos últimos meses, com o objetivo de modernizar o espaço, estruturalmente e tecnol...

A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” recebeu a visita do vereador Diego Fabiano de Oliveira (MDB), 1º Secretário da Câmara Municipal de Cordeirópolis, na manhã desta quarta-feira (4). Para receber o vereador e o seu assessor, Matheus Vicentini, estiveram presentes a vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD); a diretora legislativa Cristiane Tereza Costa; a pedagoga legislativa Mariana Menin; e a oficial legislativo Daiana Caminoto. O objetivo da visita foi conhecer o funciona...

O concurso de desenho referente à Mascote Lominha, instituída pelo Decreto Legislativo nº 32/2024, teve o prazo de inscrições prorrogado. As escolas interessadas em ter um aluno participante no concurso terão até o dia 10 de dezembro (quarta-feira) para entregar à Unidade Legislativa da Câmara o desenho referente à mascote. Ela será responsável por promover a animação e a recepção digital das atividades institucionais da Câmara Municipal de Araras, especialmente em eventos voltados para cria...

A Câmara Municipal aprovou na 44ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Executivo Municipal. Insere-se o § 4º ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.329, de 26 de junho de 2020, que institui o programa de preceptoria e supervisão em atividades de estágio, internato e residência exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas. Com a inserção, fica permitido que atuem na função de preceptor servidores concursados, temporários, contratados via consórcio (pesso...

Os vereadores aprovaram na 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Executivo Municipal. É alterada a lista de serviços anexa à Lei Municipal nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras, documento que organiza as atividades tributárias da cidade. Mais precisamente, acrescenta-se o item 11.05 à lista, que se refere a serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância. C...

Foi aprovado durante a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que ocorreu na segunda-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD). Fica instituída a medalha “Capelão do ano”, que deve ser entregue exclusivamente pela Câmara Municipal de Araras aos capelães que mais se destacaram no ano anterior. A entrega da medalha em questão deverá ocorrer todos os anos na semana do dia 24 de outubro, em sessão solene a ser realiz...

A Câmara Municipal de Araras passará a ter a premiação “Medalha da Mulher Olívia Guedes Penteado”, pela qual serão homenageadas mulheres do município de Araras que se destacam ou se destacaram pelos serviços realizados em prol da comunidade e na luta por uma sociedade mais justa e igualitária às mulheres. O Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024, que outorga a premiação pela Câmara Municipal de Araras, é de autoria da vereadora e presidente da Casa, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). El...

Foi aprovado durante a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 174/2024, cuja autora é a presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Com isso, passa a ser obrigatória a instalação de fraldários em locais privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas (como supermercados, escolas e faculdades particulares) e em hospitais privados em Araras. De acordo com a justificativa do projeto, a instalação se faz...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 171/2024, de autoria da vereadora e presidente da Casa, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), sobre a instituição de rodas de conversas para o aprimoramento da educação especial com finalidade de inclusão dos estudantes com deficiência no município. A votação ocorreu nesta segunda-feira (2), durante a 44ª Sessão Ordinária. A ideia é que sejam admitidas durante a realização das rodas de conversas integradas a participaçã...

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei nº 178/2024, de autoria da presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Logo, fica instituída a Política Municipal de Assistência à Saúde dos Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino de Araras. De acordo com o artigo 2º do projeto, as diretrizes dessa política municipal serão as seguintes: o acompanhamento dos alunos com diabetes; a orientação às famílias dos alunos com diabetes sobre cuidados necessários...